17/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:48

Decorrido prazo de 20ª DT CANDEIAS em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 03:24

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 03:24

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de 20ª DT CANDEIAS em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:55

Decorrido prazo de 20ª DT CANDEIAS em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:28

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:28

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:28

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:42

Publicado Sentença em 25/06/2024.
20/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS SENTENÇA 8001035-66.2024.8.05.0044 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Candeias Flagranteado: Andrei Vila Nova Lucas Dos Santos Advogado: Jose Calmon De Siqueira Filho (OAB:BA3908) Flagranteado: Reinaldo Belem Da Silva Advogado: Jurailton Urbano Chaves Neto (OAB:BA71498) Advogado: Eduardo Nei Beirao Albuquerque (OAB:BA39107) Flagranteado: Adivando Santos De Oliveira Advogado: Eduardo Nei Beirao Albuquerque (OAB:BA39107) Flagranteado: Jonathas Dos Santos Advogado: Eduardo Nei Beirao Albuquerque (OAB:BA39107) Testemunha: 20ª Dt Candeias Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001035-66.2024.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS TESTEMUNHA: 20ª DT CANDEIAS Advogado(s): FLAGRANTEADO: ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE (OAB:BA39107), JURAILTON URBANO CHAVES NETO (OAB:BA71498), JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO (OAB:BA3908) SENTENÇA Cuida-se de auto de prisão em flagrante delito lavrado em desfavor do Autuado acima nominado, devidamente qualificado nos autos, sendo que o presente procedimento, de natureza incidental, ainda se mantém como ativo na base de dados do e.

TJBA.

Uma vez apreciada a legalidade ou ilegalidade do ato flagrancial, tem-se por exaurido o objeto do procedimento, sendo certo que, o próximo ato, é a instauração de inquérito policial (com tramitação direta entre a Polícia Civil e o Ministério Público, de forma a cumprir com o disposto no art. 129, I, CF/88), a promoção de arquivamento das peças de informação ou a instauração de ação penal.

Sendo assim, considerando que já foi instaurado a Ação Penal correspondente de nº 8001868-84.2024.8.05.0044 , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, uma vez que já exaurido o seu objeto, qual seja, a apreciação da regularidade do ato administrativo da prisão em flagrante.

Ante o exposto, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, uma vez que já exaurido o seu objeto.

Com o trânsito em julgado, certifique-se.

Após, arquive-se com baixa definitiva no sistema.

Ciência ao MP.

CANDEIAS/BA, 12 de junho de 2024.

CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
12/06/2024 23:12

Baixa Definitiva
12/06/2024 23:12

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 23:11

Expedição de sentença.
12/06/2024 22:42

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 22:42

Determinado o Arquivamento
03/06/2024 13:47

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de 20ª DT CANDEIAS em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de 20ª DT CANDEIAS em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de 20ª DT CANDEIAS em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de 20ª DT CANDEIAS em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:00

Expedição de decisão.
09/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 08:26

Mantida a prisão preventida
08/05/2024 09:16

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Documento_1
07/05/2024 09:30

Expedição de ato ordinatório.
07/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:41

Decorrido prazo de 20ª DT CANDEIAS em 17/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:41

Decorrido prazo de 20ª DT CANDEIAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:41

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:41

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:41

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 20:33

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 21:26

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 21:26

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 21:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 21:26

Decorrido prazo de ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 22:52

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:54

Juntada de Petição de Documento_1
09/04/2024 09:46

Expedição de despacho.
09/04/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
07/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
05/04/2024 10:41

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:40

Juntada de mandado
05/04/2024 10:36

Juntada de movimentação processual
05/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:01

Juntada de Petição de Documento_1
27/03/2024 13:04

Juntada de ata da audiência
27/03/2024 12:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/03/2024 11:26

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 27/03/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE CANDEIAS, #Não preenchido#.
27/03/2024 11:24

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:17

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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