16/03/2025 08:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:24

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 21:47

Publicado Decisão em 26/02/2025.
08/03/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:57

Expedição de decisão.
24/02/2025 13:29

Expedição de decisão.
24/02/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 02:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:04

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:13

Expedição de intimação.
23/09/2024 11:49

Expedição de despacho.
23/09/2024 11:49

Expedição de Ofício.
23/09/2024 11:20

Expedição de despacho.
24/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:53

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 04:49

Publicado Despacho em 25/06/2024.
20/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8000556-71.2019.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: Romualdo Cardoso Teixeira Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000556-71.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA Advogado(s): JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA20182) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269) DESPACHO

Vistos.

INTIME-SE a parte requerida, a qual poderá, em 15 dias, impugnar o cálculo do débito pela parte autora.

Não havendo impugnação, EXPEÇA-SE requisitório (RPV ou precatório, conforme o caso) do principal e honorários advocatícios calculados, conforme requerido, bem como das custas e despesas processuais incidentes, se houver, a cargo do devedor, na forma do art. 100 da Constituição Federal.

Realizado o pagamento, EXPEÇA-SE alvará em nome da própria parte.

Impugnado o cumprimento de sentença, VENHAM-SE os autos conclusos.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
12/06/2024 19:38

Expedição de despacho.
12/06/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2024 04:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
07/02/2024 03:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 13:54

Expedição de intimação.
19/12/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:33

Outras Decisões
23/10/2023 15:50

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:30

Conclusos para decisão
07/02/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:20

Conclusos para despacho
02/12/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 09:27

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:58

Conclusos para decisão
14/07/2022 04:25

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 12/07/2022 23:59.
21/06/2022 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2022 20:20

Publicado Intimação em 14/06/2022.
15/06/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:12

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/12/2021 04:09

Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 30/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:40

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
11/11/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2020 11:23

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
25/07/2020 11:23

Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 26/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2020 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2020 00:46

Publicado Intimação em 05/06/2020.
04/06/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2020 20:18

Conclusos para julgamento
30/05/2019 11:22

Juntada de Petição de contestação
30/05/2019 11:22

Juntada de Petição de contestação
28/05/2019 04:59

Publicado Intimação em 02/05/2019.
28/05/2019 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 10:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2019 09:26

Expedição de citação.
29/04/2019 09:26

Expedição de intimação.
25/04/2019 13:36

Conclusos para decisão
25/04/2019 13:35

Audiência conciliação designada para 04/06/2019 14:00.
25/04/2019 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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