TJBA - 8049608-46.2019.8.05.0001

28/05/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025 09:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/05/2025 09:23

Expedição de intimação.

28/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

01/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEIXINHO em 31/03/2025 23:59.

16/03/2025 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

16/03/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

11/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025 08:14

Cominicação eletrônica

04/03/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

01/08/2024 10:27

Juntada de Certidão

01/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2023 08:46

Juntada de Certidão

27/07/2023 19:28

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEIXINHO em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.

01/07/2023 22:07

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

29/06/2023 14:38

Comunicação eletrônica

29/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 20:23

Conclusos para despacho

27/06/2023 20:22

Juntada de Certidão

22/01/2023 00:10

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEIXINHO em 22/11/2022 23:59.

07/01/2023 09:43

Publicado Sentença em 01/11/2022.

07/01/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

26/12/2022 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

14/12/2022 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2022 23:59.

07/11/2022 15:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 18:41

Expedição de sentença.

28/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022 09:42

Julgado improcedente o pedido

15/07/2022 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.

15/07/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022 17:38

Conclusos para julgamento

15/07/2022 11:22

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS

13/07/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 09:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2021 00:53

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/05/2021 23:59.

10/02/2021 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021 19:04

Expedição de citação via Sistema.

21/05/2020 11:47

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

12/05/2020 11:48

Conclusos para despacho

11/05/2020 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2019 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019 10:52

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2019 10:50

Juntada de ato ordinatório

25/10/2019 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2019 02:02

Publicado Intimação em 23/10/2019.

25/10/2019 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019 09:18

Audiência conciliação cancelada para 27/02/2020 09:40.

22/10/2019 09:16

Expedição de intimação.

22/10/2019 09:16

Expedição de intimação.

01/10/2019 11:09

Conclusos para decisão

29/09/2019 16:44

Audiência conciliação designada para 27/02/2020 09:40.

29/09/2019 16:44

Distribuído por sorteio