09/06/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:03

Expedição de intimação.
14/04/2025 00:22

Expedição de intimação.
14/04/2025 00:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/01/2025 08:57

Decorrido prazo de LUCELIA OLIVEIRA CAMPOS SOUZA em 21/08/2024 23:59.
17/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão
11/07/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 09:42

Expedição de intimação.
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000189-98.2019.8.05.0246 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serra Dourada Exequente: Lucelia Oliveira Campos Souza Advogado: Ana Paula Alencar Nunes (OAB:BA59021) Executado: Marilei De Oliveira Silva Intimação: PUBLICAÇÃO DESPACHO Defiro por ora a gratuidade judiciária pleiteada pela autora.

A petição inicial preenche os requisitos formais previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, motivo pelo qual designo, com base no artigo 334 do Código de Processo Civil audiência de conciliação ou mediação.

Ressalta-se que a antecedência mínima deverá ser de 30 (trinta) dias, bem como a citação do Réu, para comparecimento ao mencionado ato do processo, deverá ocorrer com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da realização da audiência.

Por fim, determino que a audiência seja realizada pelo Conciliador da presente Comarca.

Intimem-se.

Serra Dourada - BA, 15 de maio de 2019.

Leonardo Fonseca Rocha Juiz de Direito em Substituição ____________________________________________________________________ PUBLICAÇÃO DESPACHO Vistos e examinados.

Conforme determinação do despacho retro, designo a audiência de conciliação para o dia 05 de novembro de 2019 às 11:00 horas.

Desta forma, determino a citação da parte ré, conforme previsão do artigo 334, caput, CPC.

Ressalto que o réu possui o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, nos termos do art. 335 e seguintes do CPC, devendo ser advertido que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, segundo artigo 344 do CPC.

O termo inicial para oferecimento da contestação será a data: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II- do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC/2015).

Ficam as partes advertidas de que devem estar acompanhas dos seus advogados ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8º do CPC).

Findo o prazo do artigo 335, CPC, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

SERRA DOURADA/BA, 17 de outubro de 2019. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) RICARDO COSTA E SILVA JUIZ DE DIREITO
11/06/2024 23:25

Expedição de intimação.
11/06/2024 23:25

Expedição de citação.
11/06/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:54

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 02:50

Decorrido prazo de ANA PAULA ALENCAR NUNES em 29/07/2022 23:59.
01/07/2022 14:05

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:08

Conclusos para despacho
18/10/2021 08:59

Conclusos para despacho
06/05/2021 14:04

Audiência Conciliação cancelada para 05/11/2019 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA.
06/11/2019 09:44

Juntada de Petição de certidão
06/11/2019 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2019 02:02

Publicado Intimação em 24/10/2019.
27/10/2019 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2019 11:36

Expedição de intimação.
23/10/2019 11:36

Expedição de citação.
23/10/2019 11:36

Expedição de intimação.
23/10/2019 11:27

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 11:00.
22/10/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 17:39

Conclusos para despacho
21/05/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 10:35

Conclusos para despacho
29/04/2019 03:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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