TJBA - 8082576-32.2019.8.05.0001

30/05/2025 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025 08:47

Expedição de intimação.

30/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 08:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/09/2024 16:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/07/2024 11:43

Recebidos os autos

19/07/2024 11:43

Juntada de Certidão

19/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2022 09:33

Juntada de Certidão

19/10/2022 16:28

Decorrido prazo de NUBIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

19/10/2022 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.

01/10/2022 09:24

Publicado Despacho em 23/09/2022.

01/10/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

28/09/2022 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

22/09/2022 16:45

Expedição de despacho.

22/09/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022 15:01

Expedição de sentença.

16/09/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 08:32

Conclusos para despacho

13/09/2022 08:30

Juntada de Certidão

06/09/2022 15:52

Expedição de sentença.

26/08/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022 07:35

Julgado improcedente o pedido

28/07/2022 20:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.

15/07/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022 17:39

Conclusos para julgamento

15/07/2022 15:06

Juntada de Petição de SUSPENSAO-DO-PROCESSO-ACAO-COLETIVA-

13/07/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 09:09

Ato ordinatório praticado

12/05/2021 00:54

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/05/2021 23:59.

17/02/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021 19:49

Expedição de citação via Sistema.

24/12/2020 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2020 23:59:59.

29/07/2020 08:57

Publicado Intimação em 13/07/2020.

10/07/2020 09:02

Expedição de intimação via Sistema.

10/07/2020 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020 07:29

Publicado Intimação em 23/06/2020.

29/06/2020 19:58

Conclusos para despacho

29/06/2020 17:15

Juntada de Petição de petição

22/06/2020 12:22

Expedição de intimação via Sistema.

22/06/2020 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020 17:31

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

19/06/2020 15:26

Conclusos para despacho

18/06/2020 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2020 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020 13:50

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

27/01/2020 13:50

Juntada de ato ordinatório

25/01/2020 03:03

Publicado Intimação em 23/01/2020.

23/01/2020 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2020 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019 14:03

Extinto o processo por incompetência territorial

09/12/2019 11:21

Conclusos para decisão

09/12/2019 11:21

Audiência conciliação designada para 10/06/2020 08:10.

09/12/2019 11:21

Distribuído por sorteio