22/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:01

Expedição de decisão.
30/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:57

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:11

Desentranhado o documento
03/09/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
05/07/2024 11:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2024 02:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002783-91.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Claudio Reis Dos Santos Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002783-91.2022.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: CLAUDIO REIS DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Executado(a) intimado(a), para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ID 434845659, na forma do art. 535, do CPC. .

Itabuna-Bahia, 12 de junho de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria
12/06/2024 22:47

Expedição de intimação.
12/06/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2024 13:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
06/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 11:38

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:35

Transitado em Julgado em 23/02/2024
27/02/2024 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 10:56

Recebidos os autos
23/02/2024 10:56

Juntada de decisão
23/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
09/01/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
05/12/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 03:50

Juntada de Petição de contra-razões
01/12/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:38

Expedição de sentença.
01/12/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2022 02:31

Publicado Sentença em 10/10/2022.
26/10/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 09:22

Expedição de sentença.
07/10/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 09:22

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/07/2022 23:59.
21/06/2022 18:27

Conclusos para julgamento
21/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 14:01

Juntada de Petição de réplica
24/05/2022 09:58

Publicado Despacho em 23/05/2022.
24/05/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
24/05/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 15:55

Expedição de despacho.
20/05/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 15:54

Expedição de despacho.
20/05/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:04

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 11:06

Expedição de despacho.
19/05/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:38

Conclusos para despacho
24/04/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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