01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:17

Gratuidade da justiça não concedida a CUNHA CHAVES COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (REU).
23/10/2024 19:32

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 03:03

Decorrido prazo de LUIS ADERSON DIAS CUNHA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:03

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 10/07/2024.
25/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
24/07/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2024 15:13

Expedição de intimação.
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000336-80.2018.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Rosielio Oliveira De Almeida Advogado: Thiago Peixoto De Almeida (OAB:BA29742) Reu: Amadeu Pascoal Dos Santos Reu: Cunha Chaves Comercio De Automoveis Ltda - Me Advogado: Luis Aderson Dias Cunha (OAB:BA10099) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000336-80.2018.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: ROSIELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado(s): THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB:BA29742) REU: AMADEU PASCOAL DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): LUIS ADERSON DIAS CUNHA (OAB:BA10099), LEONARDO DO NASCIMENTO BONFIM registrado(a) civilmente como LEONARDO DO NASCIMENTO BONFIM (OAB:BA61823) SENTENÇA Processo submetido ao rito da Lei 9.099/95.

Vistos etc., Compulsando os autos, observa-se que a parte autora requereu a desistência da ação em relação aos réus PAULO ALMEIDA CRUZ e EDVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (ID 40354466).

Deste modo, considerando o Enunciado 90 do FONAJE (“A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”), é viável o deferimento do pedido.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, exclusivamente em relação aos réus PAULO ALMEIDA CRUZ e EDVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO.

Retifique-se a autuação eletrônica de modo a excluir os referidos réus do polo passivo da presente lide.

O feito persiste em relação aos demais requeridos.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 27, da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Mutuípe - Bahia, data da assinatura eletrônica.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024)
17/06/2024 18:40

Expedição de intimação.
17/06/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 23:18

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:18

Decorrido prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO BONFIM em 09/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:06

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:06

Decorrido prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO BONFIM em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 20:37

Conclusos para julgamento
09/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 12:57

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:02

Expedição de intimação.
22/04/2024 09:58

Extinto o processo por desistência
05/05/2022 13:42

Conclusos para decisão
05/05/2022 13:41

Juntada de conclusão
05/05/2022 13:41

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 05:54

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 05:54

Decorrido prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO BONFIM em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 20:47

Publicado Intimação em 13/04/2022.
18/04/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 23:58

Expedição de Mandado.
08/04/2022 23:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 14:07

Juntada de Petição de carta precatória
04/06/2020 16:18

Juntada de Certidão
27/05/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 11:08

Conclusos para despacho
26/11/2019 10:56

Juntada de ata da audiência
25/11/2019 12:04

Audiência conciliação realizada para 25/11/2019 11:00.
22/11/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 16:09

Juntada de devolução de carta precatória
25/09/2019 14:44

Audiência conciliação redesignada para 25/11/2019 11:00.
25/09/2019 14:39

Juntada de ata da audiência
25/09/2019 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2019 09:04

Juntada de Petição de contestação
23/09/2019 11:37

Juntada de Petição de certidão
23/09/2019 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2019 17:43

Publicado Intimação em 27/08/2019.
26/08/2019 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2019 12:12

Expedição de Mandado.
26/08/2019 12:10

Expedição de citação.
26/08/2019 12:10

Expedição de intimação.
20/08/2019 14:29

Audiência conciliação designada para 25/09/2019 11:30.
20/08/2019 14:19

Juntada de carta precatória
13/08/2019 14:21

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 13:31

Expedição de citação.
13/08/2019 13:31

Expedição de intimação.
13/08/2019 12:40

Juntada de ato ordinatório
05/08/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 10:46

Conclusos para despacho
22/07/2019 16:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 00:17

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA em 16/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 01:52

Publicado Intimação em 28/06/2019.
28/06/2019 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 12:10

Expedição de intimação.
26/06/2019 12:05

Juntada de Outros documentos
25/05/2019 10:04

Publicado Intimação em 28/03/2019.
25/05/2019 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 14:46

Conclusos para despacho
16/05/2019 14:45

Juntada de conclusão
15/05/2019 13:31

Juntada de ata da audiência
08/05/2019 11:12

Audiência conciliação realizada para 08/05/2019 10:30.
08/05/2019 10:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2019 10:15

Juntada de carta precatória devolvida
07/05/2019 17:52

Juntada de Petição de contestação
28/03/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 16:33

Expedição de citação.
26/03/2019 16:33

Expedição de intimação.
21/03/2019 12:08

Juntada de ato ordinatório
19/02/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 14:03

Conclusos para despacho
19/12/2018 13:59

Audiência conciliação realizada para 18/12/2018 09:00.
17/12/2018 12:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 12:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 09:09

Audiência conciliação realizada para 21/11/2018 09:00.
24/10/2018 12:38

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2018 13:15

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2018 13:35

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2018 00:56

Publicado Intimação em 05/10/2018.
05/10/2018 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 00:55

Publicado Intimação em 05/10/2018.
05/10/2018 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 12:58

Audiência conciliação designada para 21/11/2018 09:00.
03/10/2018 12:57

Expedição de intimação.
03/10/2018 12:56

Expedição de citação.
03/10/2018 12:56

Expedição de citação.
03/10/2018 12:56

Expedição de citação.
03/10/2018 12:56

Expedição de citação.
03/10/2018 12:56

Expedição de intimação.
03/10/2018 12:29

Juntada de ato ordinatório
25/09/2018 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 10:57

Conclusos para despacho
10/09/2018 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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