TJBA - 8032575-09.2020.8.05.0001

25/05/2024 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/05/2024 08:24

Baixa Definitiva

25/05/2024 08:24

Transitado em Julgado em 25/05/2024

25/05/2024 01:16

Decorrido prazo de EUNICE ALVES SOARES em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.

24/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.

19/04/2024 18:01

Cominicação eletrônica

19/04/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 18:01

Provimento por decisão monocrática

18/04/2024 12:55

Conclusos para decisão

03/07/2023 18:53

Recebidos os autos

03/07/2023 18:53

Juntada de ato ordinatório

03/07/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021 17:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/10/2021 17:19

Baixa Definitiva

04/10/2021 17:19

Transitado em Julgado em 04/10/2021

30/09/2021 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

03/09/2021 11:04

Expedição de Certidão.

31/08/2021 13:15

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU

31/08/2021 02:03

Publicado Intimação em 30/08/2021.

31/08/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

26/08/2021 20:23

Expedição de Certidão.

26/08/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 20:23

Expedição de intimação.

24/08/2021 22:23

Conhecido o recurso de EUNICE ALVES SOARES - CPF: *18.***.*62-34 (RECORRENTE) e provido

23/08/2021 10:11

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2021 12:19

Incluído em pauta para 18/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

27/07/2021 11:00

Solicitado dia de julgamento

23/07/2021 17:14

Recebidos os autos

23/07/2021 17:14

Distribuído por sorteio