TJBA - 8001475-33.2017.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA DE JESUS

CPF *67.***.*23-34

Advogados

VANIA DE FATIMA DIAS RIBEIRO

CPF *02.***.*03-73

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 12:59

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 09:37

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001475-33.2017.8.05.0036 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Caetité Autor: Maria Lucia De Jesus Advogado: Vania De Fatima Dias Ribeiro (OAB:SP160841) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Cuida-se de Ação de Retificação de Registro proposta por MARIA LUCIA DE JESUS visando à retificação do seu assento de nascimento no Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Lagoa Real-Ba.Alega a requerente, em petição inicial, que constatou erro no mencionado documento, uma vez que consta como nome do seu genitor Sebastião Monteiro Souza, quando deveria estar esculpido SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA.Adveio petição da patrona da parte autora (Id 435710686) informando o falecimento daquela, conforme certidão de óbito juntada sob Id 435710698.Vieram-me os autos conclusos.É o relatório.

    DECIDO.Restando comprovado nos autos o falecimento da autora, e considerando que a patrona requereu a extinção da ação, evidente não mais existir interesse processual.ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se.

    Intimem-se.Caetité/BA, 17 de junho de 2024.BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

  • 17/06/2024 23:51

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 16:19

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 16:19

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/06/2024 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 04:27

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.

  • 23/01/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 09:38

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 11:33

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 05:45

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/05/2022 23:59.

  • 09/03/2022 14:25

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 17:40

    Expedição de ofício.

  • 14/12/2020 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2020 07:22

    Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA DIAS RIBEIRO em 07/07/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 17:25

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 05:23

    Publicado Intimação em 08/06/2020.

  • 08/06/2020 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2020 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2020 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2019 02:50

    Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA DIAS RIBEIRO em 04/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 08:41

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 19:43

    Publicado Intimação em 27/08/2019.

  • 03/09/2019 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2019 10:54

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2019 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 13:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/06/2018 23:59:59.

  • 27/06/2018 15:36

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2018 15:35

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2018 13:24

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2018 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 15:11

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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