13/11/2024 14:53

Baixa Definitiva
13/11/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
12/10/2024 01:24

Decorrido prazo de BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:02

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 22:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
17/09/2024 19:22

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
06/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:04

Incluído em pauta para 17/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
30/08/2024 10:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/08/2024 17:35

Retirado de pauta
09/08/2024 17:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/08/2024 01:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:47

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/07/2024 08:44

Solicitado dia de julgamento
13/07/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:20

Decorrido prazo de BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:09

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 16:11

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 15:43

Juntada de Petição de AI 8002801_68.2019.805.0000 tributário ação ordinária não intervenção MP
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ilona Márcia Reis DESPACHO 8002801-68.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Botica Comercial Farmaceutica Ltda Advogado: Carlos Alberto Hauer De Oliveira (OAB:PR21295-A) Advogado: Thiago Dalsenter (OAB:PR42916) Advogado: Juliana Moura Naves (OAB:PR75869) Agravante: Estado Da Bahia Advogado: Almerinda Liz Campos Fernandes (OAB:BA9835-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002801-68.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES (OAB:BA9835-A) AGRAVADO: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA Advogado(s): CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB:PR21295-A), THIAGO DALSENTER registrado(a) civilmente como THIAGO DALSENTER (OAB:PR42916), JULIANA MOURA NAVES (OAB:PR75869) DESPACHO À D.

Procuradoria de Justiça para, querendo, exarar opinativo nos fólios.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 13 de junho de 2024.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º grau - Relatora
14/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 07:35

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:21

Decorrido prazo de BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:38

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:50

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2019 23:59:59.
16/03/2019 00:12

Decorrido prazo de BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA em 15/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 13:37

Juntada de Certidão
23/02/2019 00:07

Publicado Decisão em 22/02/2019.
23/02/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 11:13

Expedição de Ofício.
21/02/2019 11:12

Expedição de Certidão.
20/02/2019 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 09:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/02/2019 13:41

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2019 13:41

Expedição de Certidão.
18/02/2019 13:07

Expedição de Certidão.
18/02/2019 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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