12/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:25

Juntada de Petição de citação
27/01/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 11:07

Expedição de citação.
27/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:57

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CHAVES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de ANDERSON LEONARDO ARAUJO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CHAVES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de ANDERSON LEONARDO ARAUJO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CHAVES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ANDERSON LEONARDO ARAUJO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CHAVES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:25

Decorrido prazo de ANDERSON LEONARDO ARAUJO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000145-34.2022.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Francisca Da Silva Araujo Registrado(a) Civilmente Como Francisca Da Silva Araujo Advogado: Aucineide Luzeiro Da Silva Evangelista (OAB:BA50049) Advogado: Antonio Rosa Dos Santos (OAB:BA29280) Reu: Marco Aurelio Registrado(a) Civilmente Como Marco Aurelio Chaves Da Silva Advogado: Raphael Do Nascimento Reis (OAB:RJ157584) Reu: Anderson Leonardo Registrado(a) Civilmente Como Anderson Leonardo Araujo Da Silva Advogado: Aucineide Luzeiro Da Silva Evangelista (OAB:BA50049) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000145-34.2022.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA ARAUJO registrado(a) civilmente como FRANCISCA DA SILVA ARAUJO Advogado(s): AUCINEIDE LUZEIRO DA SILVA EVANGELISTA (OAB:BA50049), ANTONIO ROSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANTONIO ROSA DOS SANTOS (OAB:BA29280) REU: MARCO AURELIO registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO CHAVES DA SILVA e outros Advogado(s): AUCINEIDE LUZEIRO DA SILVA EVANGELISTA (OAB:BA50049), RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS (OAB:RJ157584) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
16/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Documento_1
14/06/2024 10:38

Expedição de intimação.
14/06/2024 00:34

Expedição de intimação.
14/06/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 00:24

Expedição de despacho.
14/06/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 00:12

Expedição de despacho.
14/06/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:26

Juntada de Certidão
09/01/2024 20:48

Publicado Intimação em 09/01/2024.
09/01/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 10:13

Expedição de intimação.
08/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2023 02:05

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 15:41

Audiência Una realizada para 07/12/2023 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
06/12/2023 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/12/2023 12:03

Expedição de intimação.
01/12/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 11:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:40

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
26/10/2023 19:12

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 11:28

Expedição de intimação.
24/10/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:18

Expedição de intimação.
24/10/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:11

Audiência Una redesignada para 07/12/2023 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
24/10/2023 10:18

Juntada de Petição de 8000145342022 Aguardar redesignacao de aud
19/10/2023 10:31

Expedição de intimação.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 09:31

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
11/09/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:13

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
01/09/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 12:00

Expedição de intimação.
31/08/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 12:00

Expedição de Carta precatória.
31/08/2023 09:47

Expedição de intimação.
31/08/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 09:41

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:27

Audiência Una designada para 19/10/2023 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
31/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
15/04/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2023 10:22

Expedição de citação.
15/04/2023 10:22

Outras Decisões
07/12/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 11:11

Conclusos para despacho
29/07/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 11:10

Expedição de citação.
21/07/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:49

Audiência Conciliação realizada para 20/07/2022 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
04/07/2022 06:00

Decorrido prazo de ANDERSON LEONARDO ARAUJO DA SILVA em 01/07/2022 23:59.
23/06/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 15:25

Juntada de Petição de citação
27/05/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 06:02

Decorrido prazo de AUCINEIDE LUZEIRO DA SILVA EVANGELISTA em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 08:15

Juntada de informação
18/05/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 13:25

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 14:32

Expedição de citação.
13/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 09:47

Expedição de citação.
13/05/2022 09:29

Expedição de intimação.
13/05/2022 09:12

Audiência Conciliação designada para 20/07/2022 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
14/04/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 18:30

Expedição de intimação.
06/04/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/03/2022 12:36

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:35

Juntada de informação
30/03/2022 11:12

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/03/2022 06:20

Expedição de intimação.
25/03/2022 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/03/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 17:20

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2022 07:44

Conclusos para despacho
03/03/2022 07:41

Juntada de informação
02/03/2022 20:52

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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