TJBA - 0001069-70.2011.8.05.0033

07/07/2025 16:20

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/06/2025 11:17

Juntada de Certidão

05/06/2025 11:10

Juntada de Certidão

05/06/2025 09:57

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

17/04/2025 18:36

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/04/2025 16:34

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025 16:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BUERAREMA - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 16:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BUERAREMA - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 17:19

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/03/2025 15:59

Solicitado dia de julgamento

10/03/2025 14:54

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.

10/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025 14:25

Recebidos os autos

10/03/2025 14:25

Distribuído por sorteio