TJBA - 0410920-33.2012.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0410920-33.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rui Rei Matos Macedo Advogado: Caroline Ayres Moreira (OAB:BA29557) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Câmara Municipal De Vereadores De Jacobina Advogado: Andre Requiao Moura (OAB:BA24448) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0410920-33.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: RUI REI MATOS MACEDO Advogado(s): CAROLINE AYRES MOREIRA (OAB:BA29557) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANDRE REQUIAO MOURA (OAB:BA24448) SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada.
Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos.
P.I.
Salvador/BA, 17 de junho de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
22/09/2021 18:25
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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11/04/2014 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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11/04/2014 00:00
Publicação
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07/04/2014 00:00
Mero expediente
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01/04/2014 00:00
Petição
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25/03/2014 00:00
Publicação
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21/03/2014 00:00
Com efeito suspensivo
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13/11/2013 00:00
Petição
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13/11/2013 00:00
Documento
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20/09/2013 00:00
Petição
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20/08/2013 00:00
Petição
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19/08/2013 00:00
Publicação
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12/08/2013 00:00
Procedência
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05/08/2013 00:00
Expedição de documento
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11/07/2013 00:00
Publicação
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08/07/2013 00:00
Mero expediente
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12/06/2013 00:00
Documento
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12/06/2013 00:00
Petição
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22/05/2013 00:00
Petição
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16/05/2013 00:00
Publicação
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14/05/2013 00:00
Mero expediente
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13/05/2013 00:00
Documento
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13/05/2013 00:00
Petição
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23/04/2013 00:00
Publicação
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23/04/2013 00:00
Publicação
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19/04/2013 00:00
Mero expediente
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18/04/2013 00:00
Expedição de documento
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17/04/2013 00:00
Documento
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17/04/2013 00:00
Mero expediente
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17/04/2013 00:00
Petição
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16/04/2013 00:00
Publicação
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11/04/2013 00:00
Mero expediente
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10/04/2013 00:00
Petição
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03/04/2013 00:00
Publicação
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01/04/2013 00:00
Mero expediente
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27/03/2013 00:00
Petição
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14/03/2013 00:00
Publicação
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12/03/2013 00:00
Mero expediente
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12/03/2013 00:00
Petição
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12/03/2013 00:00
Petição
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12/03/2013 00:00
Petição
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12/03/2013 00:00
Petição
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07/02/2013 00:00
Petição
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01/02/2013 00:00
Petição
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20/12/2012 00:00
Publicação
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18/12/2012 00:00
Mero expediente
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18/12/2012 00:00
Petição
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15/12/2012 00:00
Publicação
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13/12/2012 00:00
Antecipação de tutela
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12/12/2012 00:00
Documento
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12/12/2012 00:00
Documento
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12/12/2012 00:00
Documento
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12/12/2012 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2012
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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