14/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
14/04/2025 08:18

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
01/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:38

Conclusos para decisão
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de FABIO RUBENS DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de FABIO RUBENS DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de FABIO RUBENS DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de FABIO RUBENS DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/07/2024 23:59.
30/06/2024 06:51

Publicado Despacho em 25/06/2024.
30/06/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000491-82.2022.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Fabio Rubens Dos Santos Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726) Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000491-82.2022.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: FABIO RUBENS DOS SANTOS Advogado(s): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:RJ237726), BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB:RJ152121) REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
13/06/2024 18:20

Expedição de despacho.
13/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:14

Juntada de Petição de certidão
20/07/2023 09:17

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 18:51

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:51

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 11:34

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 13:24

Expedição de citação.
15/06/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/05/2023 13:17

Conclusos para decisão
21/09/2022 12:58

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 09:36

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 20/09/2022 23:59.
02/09/2022 22:44

Publicado Intimação em 03/08/2022.
02/09/2022 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 10:20

Publicado Intimação em 03/08/2022.
31/08/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
23/08/2022 13:03

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:43

Juntada de Certidão
16/08/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:25

Conclusos para decisão
20/06/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000629-88.2021.8.05.0096

Igor Santos Medrado

Jose Soares Medrado

Advogado: Elizeu Maia Mattos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2021 13:29

Exibir Processo

Processo nº 8000978-18.2023.8.05.0033

Josenildo Pereira de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8000275-06.2024.8.05.0081

Eliana Barbosa Alves Araujo

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thiara Meira Guerreiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0566862-87.2014.8.05.0001

Whirlpool S.A

Araujo Maia Comercio de Equipamentos Ele...

Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2014 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0500976-68.2018.8.05.0271

Rita de Cassia dos Santos Lima

Associacao Mineira de Protecao e Assiste...

Advogado: Lucinei Santos Nascimento Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2018 09:05

Exibir Processo