28/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE GOMES MOREIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:25

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 05:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 30/07/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
04/08/2025 07:53

Expedição de E-Carta.
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8081468-89.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GOMES MOREIRA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por JOSE GOMES MOREIRA em face de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, todos devidamente qualificados nos autos.

Em síntese, aduziu o autor estar sofrendo descontos de valores indevidos do seu benefício previdenciário, sob a rubrica "CONTRIB.

MASTER PREV SAC 0800 202 0125", na importância de R$ 53,94. A ré apresentou contestação no ID 458748527, alegando a existência de contratação digital com assinatura eletrônica e posterior cancelamento da filiação, com restituição dos valores.

Não há preliminares. Em sede de réplica de ID 470918152, impugnou os argumentos da defesa. Alegações finais em IDs 478875042 e 484916550), reiterando os argumentos exordiais e de defesa. É o relatório.

Decido. Não havendo preliminares, defeitos ou irregularidades a serem sanadas, reconheço e declaro como saneado o presente feito. Intime-se as partes para informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, inciso II do CPC).

Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo pela necessidade da inversão do ônus, caso ainda não invertido em decisão anterior (art. 357, inciso III do CPC); Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema PJE.

Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito LEB
28/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 21:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 10:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:31

Juntada de Petição de alegações finais
28/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 14:16

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2024 07:15

Decorrido prazo de JOSE GOMES MOREIRA em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
29/10/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
25/10/2024 16:39

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 17:58

Expedição de carta via ar digital.
09/07/2024 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GOMES MOREIRA - CPF: *64.***.*63-68 (AUTOR).
09/07/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8009895-45.2024.8.05.0080

Jose Roque de Oliveira Guerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robert de Oliveira Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 8000894-27.2024.8.05.0277

Jose do Nascimento Alves

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Cesar Augusto da Silva Cesario

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8069534-03.2025.8.05.0001

Eliomar da Silva Santos

Estado da Bahia

Advogado: Heloisio Fernando Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0000188-11.2009.8.05.0277

Anelita Bastos Machado

Municipio de Xique-Xique

Advogado: Genildo Alves Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2009 13:08

Exibir Processo

Processo nº 8031996-88.2025.8.05.0000

Estado da Bahia

Mirian Souza de Santana

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2025 14:59

Exibir Processo