18/07/2025 02:06

Publicado Sentença em 07/07/2025.
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:37

Expedição de sentença.
03/07/2025 11:37

Expedição de intimação.
03/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:49

Expedição de Alvará.
28/01/2025 13:44

Processo Desarquivado
29/09/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 21:32

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:06

Publicado Certidão em 25/06/2024.
26/06/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:16

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:15

Expedição de sentença.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8007401-66.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Cleilda Martins De Figueiredo Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8007401-66.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

Vistos....

Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que são partes CLEILDA MARTINS DE FIGUEREDO, como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado.

Consoante se verifica dos autos, o Exequente apresentou planilha de cálculo relativo ao débito do INSS, sendo R$ 52.502,00 ((cinqüenta e dois mil, quinhentos e dois reais ), referente valor principal e R$ 7.875,30 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao valor de honorários sucumbenciais, conforme Id 285284196.

Intimado, o INSS manifestou-se concordando com os valores apresentados pela parte Exequente (Id.431977610). É o relatório.

No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto.

Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando o valor apontado em Id 285284196, qual seja, R$ 52.502,00 ((cinqüenta e dois mil, quinhentos e dois reais ), referente valor principal e R$ 7.875,30 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao valor de honorários sucumbenciais.

Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", e a execução com fundamento no artigo 924, III, ambos do CPC/2015.

Transitada em julgado a sentença, expeça o precatório, ou, em sendo o caso, a competente Requisição de Pequeno Valor – RPV, independentemente de manifestação expressa das partes.

Por último, caso ainda não realizado, deverão o(a) Autor(a) e advogado acostar(em) seus dados bancários e sua chave PIX vinculada à sua conta bancária, além do contrato de honorários, caso existente, a fim de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, não havendo pendências a superar, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.

Salvador/BA, 11 de março de 2024.

Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
13/06/2024 18:35

Expedição de sentença.
13/06/2024 18:35

Expedição de RPV.
13/06/2024 18:35

Expedição de sentença.
13/06/2024 18:35

Expedição de RPV.
05/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/05/2024 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
27/04/2024 08:29

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:52

Expedição de sentença.
18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:36

Expedição de despacho.
11/03/2024 15:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/03/2024 10:41

Conclusos para julgamento
28/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 06/12/2023.
28/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
20/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 07:11

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 06/02/2024 23:59.
04/12/2023 13:13

Expedição de despacho.
04/12/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:00

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 21:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 14:44

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 03:34

Publicado Certidão em 25/11/2022.
15/01/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
24/11/2022 11:33

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 11:33

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 08:16

Recebidos os autos
26/10/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/09/2021 14:30

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:28

Desentranhado o documento
14/03/2021 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2021 23:59.
18/02/2021 18:20

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2021 02:19

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 01:40

Publicado Sentença em 18/01/2021.
23/01/2021 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/01/2021.
21/01/2021 18:42

Juntada de Petição de apelação
15/01/2021 17:11

Expedição de sentença via Sistema.
15/01/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 14:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
07/01/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 14:58

Julgado procedente o pedido
16/11/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 13:25

Conclusos para julgamento
02/02/2020 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2020 23:59:59.
29/11/2019 14:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 21:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2019 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2019.
06/11/2019 15:33

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2019 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 15:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2019 23:59:59.
01/09/2019 00:13

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 06/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 03:00

Publicado Decisão em 25/07/2019.
30/08/2019 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 01:14

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 12/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 17:25

Expedição de decisão.
24/07/2019 17:25

Expedição de decisão.
23/07/2019 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2019 10:20

Juntada de Certidão
15/07/2019 11:05

Conclusos para decisão
15/07/2019 10:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2019 18:25

Juntada de Petição de réplica
18/06/2019 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2019.
18/06/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 15:25

Juntada de Petição de contestação
14/06/2019 17:04

Expedição de Alvará.
14/06/2019 10:26

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2019 10:26

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2019 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2018 23:59:59.
21/03/2019 16:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 11:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/10/2018 00:54

Publicado Decisão em 03/10/2018.
03/10/2018 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 12:10

Expedição de decisão.
01/10/2018 12:10

Expedição de decisão.
26/09/2018 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2018 11:13

Conclusos para decisão
21/09/2018 11:13

Distribuído por sorteio
21/09/2018 11:13

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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