TJBA - 8001397-14.2023.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 02:04
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2025 23:59.
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18/06/2025 09:19
Conclusos para decisão
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18/06/2025 09:18
Juntada de Certidão
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12/06/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 03:54
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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11/06/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489221544
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23/05/2025 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489221544
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06/03/2025 21:40
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 15:35
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 13:48
Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/11/2024 13:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.
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13/11/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
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26/10/2024 07:13
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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26/10/2024 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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26/10/2024 07:12
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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26/10/2024 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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26/10/2024 07:11
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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26/10/2024 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 10:20
Audiência Conciliação designada conduzida por 14/11/2024 13:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.
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14/10/2024 10:19
Juntada de Certidão
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001397-14.2023.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Barbara Conceicao Sant Anna De Freitas Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto (OAB:SC36592) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001397-14.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: BARBARA CONCEICAO SANT ANNA DE FREITAS Advogado(s): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB:SC36592) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) DECISÃO Vistos, etc.
PROCESSO COMUM CÍVEL.
Recebo a emenda à petição inicial.
Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, conforme art. 98 do Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os autos à conciliadora para designação de audiência de conciliação.
Ressalte-se que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento ) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º do CPC).A referida audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, §4º do CPC).
Advirto ao cartório que o réu deverá ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data de audiência (art. 334 do CPC).
Intimem-se as partes.
Confiro a esta decisão força de mandado de citação.
SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, 12 de agosto de 2024.
Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta -
16/08/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 15:27
Gratuidade da justiça concedida em parte a BARBARA CONCEICAO SANT ANNA DE FREITAS - CPF: *81.***.*42-68 (AUTOR)
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12/08/2024 15:27
Recebida a emenda à inicial
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24/05/2024 17:16
Juntada de Petição de réplica
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22/04/2024 09:05
Conclusos para despacho
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14/12/2023 06:16
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 14:07
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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09/11/2023 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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09/11/2023 14:06
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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09/11/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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06/11/2023 06:48
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001397-14.2023.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Barbara Conceicao Sant Anna De Freitas Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto (OAB:SC36592) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8001397-14.2023.8.05.0235 PARTE AUTORA: BARBARA CONCEICAO SANT ANNA DE FREITAS PARTE RÉ: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc.
Promova a parte autora juntada de documentos que comprovem a incapacidade econômica de arcar com as custas do processo (comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS, ou outro documento similar), em conformidade com o disposto no artigo 99, §2º do CPC no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício assistencial ou promova o regular pagamento das custas processuais no mesmo prazo ou se concorda com a tramitação do feito nos termos da Lei nº 9.099/95.
No mesmo prazo, apresente comprovante de residência da autora datado dos últimos 03 meses.
A parte autora deverá ser intimada por seu patrono, e este por PUBLICAÇÃO.
Publique-se.
São Francisco do Conde, 04 de Julho de 2023 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
11/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/08/2023 16:28
Juntada de Petição de contestação
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04/07/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 13:03
Conclusos para despacho
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04/07/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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