TJBA - 0154503-49.2009.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
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19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0154503-49.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lucia Dos Santos Brasil Advogado: Altamirio Viridiano Gomes (OAB:BA6165) Advogado: Jair Conceicao Pitta (OAB:BA6196) Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0154503-49.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCIA DOS SANTOS BRASIL REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Salvador/BA, 5 de março de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
01/06/2021 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.
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12/05/2021 02:54
Decorrido prazo de Lucia dos Santos Brasil em 11/05/2021 23:59.
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22/04/2021 04:32
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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22/04/2021 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
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15/04/2021 13:02
Expedição de intimação.
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15/04/2021 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/04/2021 07:21
Julgado procedente em parte do pedido
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12/04/2021 10:13
Conclusos para despacho
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29/10/2020 07:17
Publicado Intimação automática de migração em 09/09/2020.
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29/10/2020 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/09/2020 05:00
Devolvidos os autos
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15/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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03/06/2013 00:00
Publicação
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03/06/2013 00:00
Publicação
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29/05/2013 00:00
Publicação
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19/04/2013 00:00
Ato ordinatório
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09/02/2010 18:06
Conclusão
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05/02/2010 11:54
Petição
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26/01/2010 09:53
Protocolo de Petição
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04/12/2009 11:34
Documento
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04/12/2009 11:32
Mandado
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02/12/2009 09:51
Mandado
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01/12/2009 10:19
Expedição de documento
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30/11/2009 10:59
Expedição de documento
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25/11/2009 14:03
Liminar
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19/11/2009 13:27
Conclusão
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19/11/2009 13:08
Recebimento
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18/11/2009 17:18
Remessa
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18/11/2009 17:16
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2011
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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