05/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:52

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:33

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 16:38

Expedição de sentença.
24/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
24/07/2024 23:13

Juntada de Petição de apelação
20/06/2024 10:08

Expedição de sentença.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000804-88.2022.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Juscara Guedes Xavier Barbosa Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Juscelia Silva Cardoso Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Laudelina Ferreira Filha Gomes Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000804-88.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: JUSCARA GUEDES XAVIER BARBOSA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) DESPACHO 3 Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido de ID nº 430744842, tendo em vista que a matéria discutida é meramente de direito, conforme previsto no artigo 355, inciso II.

Com isso, proceda, a Secretaria, a intimação das partes para ciência desta decisão, bem como, a conclusão dos presentes autos para pasta de julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Serve o presente despacho como MANDADO/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 11 de abril de 2024.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
13/06/2024 20:03

Expedição de despacho.
13/06/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 08:12

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:40

Publicado Despacho em 16/04/2024.
20/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:56

Expedição de despacho.
12/04/2024 11:26

Expedição de despacho.
12/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:10

Conclusos para despacho
08/02/2024 22:43

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 11:32

Publicado Decisão em 17/11/2023.
18/11/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 09:36

Expedição de despacho.
16/11/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:30

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 13:29

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 03:32

Publicado Decisão em 01/11/2023.
02/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 13:03

Expedição de despacho.
31/10/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:50

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:50

Expedição de despacho.
23/10/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 01/03/2023 23:59.
14/01/2023 01:38

Publicado Despacho em 24/11/2022.
14/01/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
23/11/2022 09:42

Expedição de despacho.
23/11/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:39

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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