19/07/2024 01:13

Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 22:34

Publicado Sentença em 25/06/2024.
13/07/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0529746-76.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Breno Moraes Silva Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerente: Nelio Santos Silva Advogado: Raphaela Moraes Santos (OAB:BA38347) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0529746-76.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: NELIO SANTOS SILVA Advogado(s): RAPHAELA MORAES SANTOS (OAB:BA38347) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada.

Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos.

P.I.

Salvador/BA, 17 de junho de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
17/06/2024 22:31

Baixa Definitiva
17/06/2024 22:31

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 22:31

Expedição de sentença.
17/06/2024 18:02

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2024 17:49

Conclusos para julgamento
14/06/2024 17:46

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2023 01:33

Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:32

Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 02/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
13/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 16:01

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2023 14:30

Recebidos os autos
10/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2023 11:40

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/12/2022 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/01/2022 00:00

Publicação
21/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2020 00:00

Procedência
16/08/2016 00:00

Petição
10/08/2016 00:00

Petição
06/08/2016 00:00

Publicação
04/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2016 00:00

Mero expediente
29/07/2016 00:00

Petição
25/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2016 00:00

Petição
22/07/2016 00:00

Petição
16/06/2016 00:00

Mandado
02/06/2016 00:00

Publicação
01/06/2016 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2016 00:00

Liminar
13/05/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
13/05/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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