TJBA - 0000140-29.2001.8.05.0052
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000140-29.2001.8.05.0052 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Casa Nova Exequente: Armazem Grande Lago Ltda - Me Advogado: Cacilda Castro Dos Santos (OAB:PE18375) Terceiro Interessado: Cartório De Registro Civil De Pessoas Naturais De Casa Nova-ba Executado: Genesio Joao Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000140-29.2001.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EXEQUENTE: ARMAZEM GRANDE LAGO LTDA - ME Advogado(s): CACILDA CASTRO DOS SANTOS (OAB:PE18375) EXECUTADO: GENESIO JOAO DOS SANTOS SENTENÇA 1.
Cuida-se de Ação Monitória proposta por ARMAZÉM GRANDE LAGO LTDA em face de GENÉSIO JOÃO DOS SANTOS, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na exordial (ID 25954488). 2.
Intimada para promover o andamento do feito, a autora quedou-se inerte por mais de 05 anos (ID 31177118). 3. É o relatório, em apertada síntese. 4.
O CPC reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III).
Exige a lei que a parte seja intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. 5.
No caso em tela, a parte autora foi intimada para dar andamento ao processo, permanecendo em inação. 6.
Ora, não tendo a parte autora promovido qualquer manifestação nos autos por prazo muito superior a 30 (trinta) dias, não vislumbro outro caminho a seguir senão o da extinção do processo, sem resolução de mérito, em razão do abandono. 7.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do o art. 485, III, do CPC. 8.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, salvo no caso de ter sido concedida a gratuidade da justiça.
Saliente-se que, havendo pedido de gratuidade judiciária não examinado por este Juízo, fica deferido neste momento, nos moldes do art. 98 do CPC, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3°, do CPC. 9.
Tendo em vista o quanto disposto no art. 1.000 do CPC, arquive-se imediatamente os presentes autos, independente de qualquer prazo.
Tal não causa prejuízo às partes, pois, na remota hipótese de haver recurso, o Cartório deverá desarquivar os autos sem qualquer ônus às partes, submetendo o feito à conclusão para apreciação. 10.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. 11.
Arquivem-se, com baixa. 12.
Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício.
Casa Nova/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito -
04/10/2024 14:32
Baixa Definitiva
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04/10/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 10:55
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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23/09/2024 16:05
Conclusos para despacho
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000140-29.2001.8.05.0052 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Casa Nova Exequente: Armazem Grande Lago Ltda - Me Advogado: Cacilda Castro Dos Santos (OAB:PE18375) Terceiro Interessado: Cartório De Registro Civil De Pessoas Naturais De Casa Nova-ba Executado: Genesio Joao Dos Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n.º 0000140-29.2001.8.05.0052 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO – ARTIGO 921, III) I.
FUNDAMENTAÇÃO Não foram encontrados bens da parte executada.
O processo e o prazo prescricional devem ser suspensos (CPC, artigo 921, III) por 01 ano (§ 1º).
O processo retomará seu curso caso sejam localizados bens penhoráveis (§ 3º).
Após o decurso do prazo de suspensão, o processo deverá arquivado provisoriamente (§ 2º), independentemente de intimação, passando a fluir a prescrição intercorrente (§ 4º).
II.
CONCLUSÃO Ante o exposto, decido determinar a suspensão do processo e do prazo prescricional por 01 ano.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL O Cartório desta Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) encaminhar este ato ao Diário da Justiça para fins de publicação e/ou intimação (CPC, artigos 205, § 3º e 272); (b) intimar a parte exeqüente; (c) certificar sobre a publicação no Diário da Justiça; (d) suspender a tramitação do processo pelo prazo de 01 ano.
Casa Nova, 27 de março de 2020.
ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito -
13/06/2024 22:15
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 02:47
Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.
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27/02/2022 11:10
Publicado Intimação em 10/02/2022.
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27/02/2022 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
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09/02/2022 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/02/2022 04:32
Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
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03/06/2020 02:28
Publicado Intimação em 02/06/2020.
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01/06/2020 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/06/2020 17:00
Expedição de Certidão via Sistema.
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29/05/2020 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/03/2020 21:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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27/03/2020 16:43
Conclusos para decisão
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27/03/2020 16:42
Juntada de Certidão
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21/09/2019 00:01
Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 19/09/2019 23:59:59.
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19/08/2019 10:04
Publicado Intimação em 08/08/2019.
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19/08/2019 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/08/2019 14:08
Expedição de intimação.
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06/08/2019 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2019 15:21
Conclusos para despacho
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30/07/2019 15:21
Expedição de .
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29/07/2019 13:55
Expedição de Certidão.
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27/05/2019 11:14
Devolvidos os autos
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06/02/2019 12:23
CONCLUSÃO
-
06/02/2019 12:14
DOCUMENTO
-
25/10/2018 10:39
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
21/09/2018 11:51
DOCUMENTO
-
21/09/2018 11:50
MANDADO
-
21/08/2018 10:18
MANDADO
-
17/08/2018 13:18
MANDADO
-
11/04/2018 13:33
RECEBIMENTO
-
28/03/2018 08:43
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
22/01/2018 13:38
CONCLUSÃO
-
14/12/2017 13:35
PETIÇÃO
-
04/12/2017 12:01
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/11/2017 12:06
CONCLUSÃO
-
10/11/2017 12:24
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/11/2017 12:23
DOCUMENTO
-
10/11/2017 12:23
MANDADO
-
01/11/2017 10:46
MANDADO
-
01/11/2017 10:44
MANDADO
-
04/07/2017 16:02
CONCLUSÃO
-
04/07/2017 16:02
PETIÇÃO
-
04/07/2017 16:01
DOCUMENTO
-
04/07/2017 15:53
RECEBIMENTO
-
26/05/2017 09:49
MANDADO
-
24/05/2017 13:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
24/05/2017 09:44
MANDADO
-
22/05/2017 11:41
MANDADO
-
15/05/2017 16:31
RECEBIMENTO
-
15/05/2017 08:42
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/05/2017 08:20
RECEBIMENTO
-
19/07/2016 18:32
CONCLUSÃO
-
02/06/2016 09:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/01/2016 10:55
BLOQUEIOPENHORA ON LINE
-
21/01/2016 11:45
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/11/2015 13:45
CONCLUSÃO
-
30/11/2015 13:40
RECEBIMENTO
-
24/10/2012 13:42
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
24/10/2012 12:56
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/09/2012 11:39
BLOQUEIOPENHORA ON LINE
-
06/09/2012 13:19
CONCLUSÃO
-
19/07/2012 15:01
CONCLUSÃO
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07/03/2012 10:43
DOCUMENTO
-
24/01/2012 16:05
MANDADO
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20/01/2012 18:01
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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16/01/2012 11:25
MERO EXPEDIENTE
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16/12/2011 18:05
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/05/2011 16:54
CONCLUSÃO
-
26/05/2011 16:36
PETIÇÃO
-
26/05/2011 16:36
PETIÇÃO
-
29/04/2011 14:14
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
12/06/2009 00:00
DOCUMENTO
-
10/06/2009 10:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
12/05/2009 12:41
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2001
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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