TJBA - 0500451-48.2017.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 17:27
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 09:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/07/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 19:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/06/2025 21:27
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 25/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 15:21
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 15:21
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
14/07/2024 11:47
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA em 03/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 11:47
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 03/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 15:33
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
13/07/2024 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
13/07/2024 15:33
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
13/07/2024 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
03/07/2024 17:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500451-48.2017.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erick Ferreira Souza Araújo Advogado: Luis Henrique Sacramento Saldanha (OAB:BA19398) Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Reu: Emerson Bispo Dos Santos Advogado: Luis Henrique Sacramento Saldanha (OAB:BA19398) Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Reu: Daniel Lopes Junior Advogado: Luis Henrique Sacramento Saldanha (OAB:BA19398) Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Terceiro Interessado: Gilvando Dos Santos Pinto Terceiro Interessado: Lindinalva Fernanda Dos Santos Terceiro Interessado: Marinalva Dos Santos Terceiro Interessado: º Batalhão De Policia Terceiro Interessado: Nelson Nede Dos Santos Castro Terceiro Interessado: Abnoan Santos Silva Terceiro Interessado: Maroelio Dias Gomes Terceiro Interessado: Departamento De Pessoal Terceiro Interessado: Jenilson Ferreira Santos Terceiro Interessado: Cachoeira Comercial De Veiculos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500451-48.2017.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ERICK FERREIRA SOUZA ARAÚJO e outros (2) Advogado(s): LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (OAB:BA19398), MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA (OAB:BA32787) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa dos réus para apresentarem suas alegações finais, em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Alagoinhas-BA, 17 de junho de 2024.
Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria -
17/06/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 10:31
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
26/04/2024 09:13
Expedição de intimação.
-
26/04/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 13:00
Mandado devolvido Positivamente
-
18/10/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 23:11
Expedição de intimação.
-
02/10/2023 22:45
Expedição de Ofício.
-
10/03/2023 03:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2023 19:10
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
-
06/01/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
12/12/2022 09:17
Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 08/03/2023 10:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
-
08/11/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 21:38
Comunicação eletrônica
-
27/10/2022 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
21/10/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/09/2022 00:00
Petição
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
16/09/2022 00:00
Mandado
-
15/09/2022 00:00
Petição
-
15/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
13/09/2022 00:00
Documento
-
07/07/2022 00:00
Documento
-
18/06/2022 00:00
Documento
-
20/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
19/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
19/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Mandado
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2022 00:00
Petição
-
05/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/03/2022 00:00
Mandado
-
18/03/2022 00:00
Mandado
-
18/03/2022 00:00
Mandado
-
17/03/2022 00:00
Mandado
-
17/03/2022 00:00
Mandado
-
10/03/2022 00:00
Mandado
-
25/02/2022 00:00
Mandado
-
25/02/2022 00:00
Mandado
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
18/02/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/02/2022 00:00
Audiência Designada
-
09/02/2022 00:00
Petição
-
01/02/2022 00:00
Petição
-
31/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
31/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/01/2022 00:00
Mandado
-
19/01/2022 00:00
Mandado
-
17/01/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
17/01/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
03/12/2021 00:00
Mandado
-
03/12/2021 00:00
Mandado
-
03/12/2021 00:00
Mandado
-
29/11/2021 00:00
Mandado
-
29/11/2021 00:00
Mandado
-
19/11/2021 00:00
Mandado
-
19/11/2021 00:00
Mandado
-
19/11/2021 00:00
Mandado
-
19/11/2021 00:00
Mandado
-
16/11/2021 00:00
Mandado
-
08/11/2021 00:00
Mandado
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2021 00:00
Audiência Designada
-
09/09/2021 00:00
Mero expediente
-
24/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/12/2019 00:00
Petição
-
15/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/11/2019 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
01/11/2019 00:00
Mero expediente
-
07/05/2019 00:00
Transferência de Processo
-
25/01/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/01/2019 00:00
Petição
-
19/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
23/11/2018 00:00
Petição
-
20/11/2018 00:00
Petição
-
13/11/2018 00:00
Mandado
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2018 00:00
Petição
-
07/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
26/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
26/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
31/08/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
31/08/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
31/08/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
31/08/2018 00:00
Denúncia
-
27/02/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/02/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2017
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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