TJBA - 8021441-48.2021.8.05.0001

27/07/2023 07:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/07/2023 07:41

Baixa Definitiva

27/07/2023 07:41

Transitado em Julgado em 27/07/2023

23/07/2023 00:17

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO LISBOA em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

15/06/2023 18:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 02:46

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 10:17

Expedição de Certidão.

13/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.

13/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 10:37

Expedição de intimação.

12/06/2023 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023 16:05

Deliberado em sessão - julgado

18/05/2023 10:37

Expedição de Certidão.

17/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 15:39

Incluído em pauta para 05/06/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

11/05/2023 11:37

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023 14:29

Retirado de pauta

06/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.

06/03/2023 09:14

Expedição de Certidão.

03/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:55

Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/02/2023 15:32

Solicitado dia de julgamento

28/02/2023 15:00

Solicitado dia de julgamento

14/02/2023 00:52

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO LISBOA em 13/02/2023 23:59.

12/02/2023 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.

27/12/2022 13:25

Juntada de Petição de petição

27/12/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2022 19:30

Publicado Intimação em 19/12/2022.

22/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

20/12/2022 13:56

Expedição de Certidão.

16/12/2022 11:37

Expedição de Certidão.

16/12/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 11:37

Expedição de intimação.

07/12/2022 17:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2022 13:50

Deliberado em sessão - julgado

22/11/2022 09:37

Expedição de Certidão.

21/11/2022 11:37

Expedição de Certidão.

18/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 12:44

Incluído em pauta para 07/12/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

18/11/2022 08:52

Solicitado dia de julgamento

09/08/2022 21:07

Juntada de Petição de contra-razões

02/08/2022 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2022 23:59.

01/08/2022 08:12

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

30/07/2022 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO LISBOA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022 15:09

Expedição de intimação.

27/07/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 14:22

Conclusos para decisão

12/07/2022 09:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo regimental

04/07/2022 09:02

Expedição de Certidão.

29/06/2022 09:17

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

28/06/2022 14:42

Expedição de Certidão.

28/06/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 14:42

Expedição de intimação.

28/06/2022 08:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

26/06/2022 17:29

Conclusos para decisão

20/06/2022 10:49

Recebidos os autos

20/06/2022 10:49

Distribuído por sorteio