04/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:50

Expedição de Ofício.
04/08/2025 15:31

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 17:31

Juntada de Petição de 8002916_59.2023.8.05.0191
30/07/2025 14:43

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002916-59.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RUAN TAVARES DA SILVA Advogado(s): GABRIEL DA FONSECA CORTES (OAB:BA81069), BRUNO LEONARDO SILVA MORAES registrado(a) civilmente como BRUNO LEONARDO SILVA MORAES (OAB:BA40039) SENTENÇA

I - RELATÓRIO Vistos etc.

RUAN TAVARES DA SILVA, qualificado nos autos, foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV por duas vezes, na forma do art. 69, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal (homicídio qualificado tentado), perpetrado em face das vítimas Jonata Feitosa da Silva e Bruno Alves da Silva, por fatos ocorridos no dia 23/12/2023, no município de Paulo Afonso-BA.

Os autos já foram relatados.

II - FUNDAMENTAÇÃO II.1) Da vítima Jonata Feitosa da Silva: Submetido o delito tipificado no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, uma vez proposta a votação necessária, o Conselho de Sentença, ao responder sim ao primeiro quesito, por maioria absoluta, reconheceu a materialidade do fato descrito na denúncia e imputado ao acusado na sentença de pronúncia.

Por sua vez, posta à votação o segundo quesito que trata da autoria do fato descrito na denúncia, imputado ao acusado na sentença de pronúncia, o Conselho de Sentença, por maioria absoluta de votos, respondeu "não" e reconheceu que o réu não foi autor da prática do crime que vitimou Jonata Feitosa da Silva, restando, assim, absolvido por ausência de prova da autoria delitiva pelo E.

Tribunal Popular.

II.2) Da vítima Bruno Alves da Silva: Submetido o delito tipificado no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, uma vez proposta a votação necessária, o Conselho de Sentença, ao responder sim ao primeiro quesito, por maioria absoluta, reconheceu a materialidade do fato descrito na denúncia e imputado ao acusado na sentença de pronúncia.

Por sua vez, posta à votação o segundo quesito que trata da autoria do fato descrito na denúncia, imputado ao acusado na sentença de pronúncia, o Conselho de Sentença, por maioria absoluta de votos, respondeu "não" e reconheceu que o réu não foi autor da prática do crime que vitimou Bruno Alves da Silva, restando, assim, absolvido por ausência de prova da autoria delitiva pelo E.

Tribunal Popular.

III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, considerando a soberana decisão do Conselho de Sentença, declaro absolvido o réu RUAN TAVARES DA SILVA da imputação que lhe é feita na presente ação penal, com base no art. 386, VI, do Código de Processo Penal.

Tendo em vista a absolvição, revogo a prisão preventiva do réu e determino seja expedido alvará de soltura para a sua imediata liberação, se por outro motivo não estiver preso. Porém, deve ser observado que o réu se encontra cumprindo pena por condenação nos autos da ação penal nº 8001851-29.2023.8.05.0191.

Sem custas.

Publicada e intimadas as partes em plenário.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.

Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Paulo Afonso/BA, Estado da Bahia, às 12:00 horas, do dia 21 de julho de 2025.

Teomar Almeida de Oliveira Juiz Presidente do Tribunal do Júri
21/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:04

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
21/07/2025 13:43

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/07/2025 às 08:30h SALÃO DO JÚRI DA 1ª VARA CRIME.
21/07/2025 13:42

Expedição de intimação.
21/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:32

Desentranhado o documento
21/07/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
19/07/2025 21:46

Juntada de Petição de procuração
19/07/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
16/07/2025 01:00

Mandado devolvido Negativamente
10/07/2025 17:35

Expedição de Mandado.
02/07/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
23/06/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
23/06/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
23/06/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
31/05/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/05/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
27/05/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
19/05/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
18/05/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
18/05/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
18/05/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
17/05/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
17/05/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
17/05/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
16/05/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
16/05/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
16/05/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:47

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:47

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:47

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:46

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:21

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 21/07/2025 08:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
27/03/2025 12:52

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/07/2025 às 08:30h SALÃO DO JÚRI DA 1ª VARA CRIME.
20/03/2025 15:40

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/03/2025 16:02

Expedição de intimação.
17/03/2025 16:02

Expedição de intimação.
17/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/03/2025 17:44

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:32

Expedição de despacho.
11/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:13

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA
04/02/2025 17:11

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 10:08

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/06/2025 - 09:00h SALÃO DO JÚRI DA 1ª VARA CRIME DE PAULOA FONSO.
03/02/2025 12:48

Expedição de decisão.
03/02/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 17:15

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 18:53

Expedição de despacho.
16/01/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2025 21:11

Expedição de despacho.
10/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
15/12/2024 23:17

Conclusos para decisão
15/12/2024 23:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 04:03

Decorrido prazo de RUAN TAVARES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:27

Juntada de Petição de CIENCIA
11/10/2024 14:02

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:20

Expedição de decisão.
11/10/2024 12:09

Proferida Sentença de Pronúncia
03/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:58

Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2024 17:33

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:31

Juntada de Petição de MEMORIAL
24/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
21/09/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2024 20:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:28

Juntada de Petição de Documento_1
05/08/2024 15:23

Expedição de intimação.
05/08/2024 15:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/08/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
05/08/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/08/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
03/08/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
02/08/2024 01:41

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:18

Expedição de Ofício.
08/07/2024 20:18

Expedição de Ofício.
08/07/2024 19:59

Expedição de Mandado.
08/07/2024 19:59

Expedição de Mandado.
08/07/2024 19:59

Expedição de Mandado.
08/07/2024 19:59

Expedição de Mandado.
08/07/2024 19:58

Expedição de Mandado.
28/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:49

Expedição de Ofício.
25/06/2024 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/08/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
21/06/2024 17:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/06/2024 15:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
15/06/2024 14:08

Decorrido prazo de RUAN TAVARES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:18

Decorrido prazo de RUAN TAVARES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:57

Decorrido prazo de RUAN TAVARES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:42

Juntada de Petição de Documento_1
06/06/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
24/05/2024 22:17

Decorrido prazo de RUAN TAVARES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:38

Expedição de ofício.
24/05/2024 14:38

Expedição de ofício.
24/05/2024 14:38

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:38

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:38

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:38

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:40

Expedição de despacho.
20/05/2024 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
20/05/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
17/05/2024 08:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/06/2024 15:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
16/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
15/05/2024 16:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/06/2024 13:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
14/05/2024 22:00

Expedição de despacho.
14/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
07/05/2024 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/05/2024 09:31

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:30

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:30

Expedição de Ofício.
06/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:11

Expedição de Ofício.
06/05/2024 14:07

Expedição de Ofício.
06/05/2024 14:01

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:57

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:57

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:57

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/05/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
24/04/2024 08:39

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:08

Juntada de Termo de audiência
04/04/2024 16:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/06/2024 16:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
27/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
26/03/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
26/03/2024 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/03/2024 20:10

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:07

Expedição de Mandado.
22/03/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
19/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:26

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:26

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:26

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:26

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:13

Expedição de Ofício.
18/03/2024 18:08

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2024 15:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
18/03/2024 17:55

Expedição de intimação.
13/03/2024 08:42

Expedição de ata da audiência.
12/03/2024 16:42

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
12/03/2024 16:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2024 16:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
12/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:46

Desentranhado o documento
12/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:07

Expedição de Ofício.
02/03/2024 01:41

Decorrido prazo de RUAN TAVARES DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:16

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 16:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
08/02/2024 11:19

Expedição de despacho.
06/02/2024 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/01/2024 08:28

Comunicação eletrônica
25/01/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:27

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:25

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:57

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:49

Expedição de Ofício.
05/12/2023 12:04

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
05/12/2023 12:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 10:31 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
04/12/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
04/12/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
01/12/2023 19:26

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
24/11/2023 09:13

Expedição de ofício.
24/11/2023 09:13

Expedição de ofício.
24/11/2023 09:12

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:12

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:12

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:12

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:12

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:12

Expedição de Mandado.
25/09/2023 10:02

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
11/09/2023 20:15

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 10:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 10:31 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
11/09/2023 10:14

Expedição de decisão.
11/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 17:50

Mantida a prisão preventida
06/09/2023 15:11

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:10

Juntada de informação
04/09/2023 17:29

Juntada de Petição de parecer INDEFERIMENTO
24/08/2023 10:06

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 10:24

Expedição de Ofício.
29/06/2023 04:26

Decorrido prazo de RUAN TAVARES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:46

Decorrido prazo de RUAN TAVARES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 21:48

Publicado Decisão em 12/06/2023.
27/06/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
20/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:55

Conclusos para decisão
20/06/2023 08:55

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2023 11:17

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:54

Expedição de decisão.
07/06/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 09:29

Juntada de mandado
06/06/2023 09:03

Decretada a prisão preventiva de RUAN TAVARES DA SILVA - CPF: *40.***.*94-51 (REU).
06/06/2023 09:03

Recebida a denúncia contra RUAN TAVARES DA SILVA - CPF: *40.***.*94-51 (REU)
02/06/2023 14:38

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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