TJBA - 0035241-71.2010.8.05.0001

12/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2025 13:36

Baixa Definitiva

12/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025 13:35

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO FROIS DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

21/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 04:19

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

11/03/2025 14:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2025 08:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

17/02/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025 15:27

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 17:53

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/01/2025 12:52

Solicitado dia de julgamento

12/12/2024 08:46

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2024 08:46

Juntada de Certidão

12/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO FROIS DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 02:39

Expedição de Certidão.

15/11/2024 04:40

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/11/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

08/11/2024 23:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/11/2024 10:49

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.

04/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.

04/11/2024 15:11

Recebidos os autos

04/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio