TJBA - 0500359-04.2013.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 14:45
Expedição de despacho.
-
22/04/2025 14:16
Expedição de despacho.
-
22/04/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 04:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
-
17/03/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:29
Expedição de despacho.
-
17/03/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 16:29
Expedição de despacho.
-
27/08/2024 15:51
Expedição de despacho.
-
27/08/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 08:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 07:21
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 03:45
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
01/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500359-04.2013.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Joilson Davi Ferreira Dos Santos Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500359-04.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JOILSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB:BA13695) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para que certifique a data do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, com relação a parte autora, para fins de averiguar a ocorrência de prescrição da pretensão de execução de honorários advocatícios de sucumbência, conforme Súmula 150 do STF.
CAMAÇARI/BA, 14 de junho de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
14/06/2024 19:00
Expedição de despacho.
-
14/06/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
24/06/2023 20:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
-
30/03/2023 16:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/02/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
17/02/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 01:12
Decorrido prazo de JOILSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 09:10
Decorrido prazo de JOILSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
18/01/2023 19:09
Publicado Decisão em 10/01/2023.
-
18/01/2023 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
09/01/2023 13:25
Expedição de decisão.
-
09/01/2023 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2022 16:24
Declarada incompetência
-
19/12/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/12/2022 08:46
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 11:40
Comunicação eletrônica
-
15/12/2022 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/09/2019 00:00
Publicação
-
09/09/2019 00:00
Incompetência
-
15/06/2018 00:00
Publicação
-
13/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
23/05/2018 00:00
Petição
-
28/04/2018 00:00
Publicação
-
25/04/2018 00:00
Procedência
-
18/06/2015 00:00
Publicação
-
15/06/2015 00:00
Mero expediente
-
13/04/2015 00:00
Documento
-
13/03/2015 00:00
Publicação
-
09/03/2015 00:00
Mero expediente
-
25/02/2015 00:00
Petição
-
12/02/2015 00:00
Publicação
-
02/02/2015 00:00
Mero expediente
-
29/01/2015 00:00
Publicação
-
19/01/2015 00:00
Mero expediente
-
18/04/2014 00:00
Publicação
-
11/04/2014 00:00
Petição
-
11/04/2014 00:00
Petição
-
11/04/2014 00:00
Petição
-
11/04/2014 00:00
Petição
-
01/11/2013 00:00
Publicação
-
29/10/2013 00:00
Antecipação de tutela
-
22/10/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300704-85.2012.8.05.0039
Vilma Maria da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Consuelo Oliveira Budel
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/06/2012 10:38
Processo nº 8037752-15.2024.8.05.0000
Diego Renan da Silva Lucena
Jabio Pimentel de Carvalho LTDA
Advogado: Walisson Rafael dos Santos Meira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/06/2024 21:28
Processo nº 0531834-87.2016.8.05.0001
Jailson Cosme de Souza
Estado da Bahia
Advogado: Iracema Spinola das Neves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2016 10:18
Processo nº 0008471-80.2006.8.05.0001
Analucia Lopes dos Santos
Estado da Bahia
Advogado: Zaqueu Barbosa de Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/11/2011 01:12
Processo nº 0008471-80.2006.8.05.0001
Estado da Bahia
Analucia Lopes dos Santos
Advogado: Zaqueu Barbosa de Lima
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/10/2024 12:29