04/02/2025 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2025 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
19/12/2024 13:51

Expedição de sentença.
18/12/2024 09:00

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 18:30

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:02

Juntada de Petição de réplica
30/06/2024 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
30/06/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8143156-23.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Francisco Conceicao Costa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8143156-23.2022.8.05.0001 REQUERENTE: FRANCISCO CONCEICAO COSTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 14 de junho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
14/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:56

Expedição de citação.
20/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:48

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
23/05/2023 22:30

Publicado Despacho em 22/05/2023.
23/05/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO COSTA em 26/10/2022 23:59.
17/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:47

Conclusos para despacho
07/11/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 18:14

Publicado Despacho em 26/09/2022.
02/10/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
23/09/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 08:50

Conclusos para decisão
22/09/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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