05/02/2025 20:14

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 11:30

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 24/01/2025 23:59.
06/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
18/12/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:30

Expedição de intimação.
02/12/2024 10:30

Expedição de intimação.
02/12/2024 09:38

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 09:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2024 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/11/2023 12:31

Conclusos para julgamento
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000112-79.2016.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: Ana Maria Da Silva Bomfim Souza Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000112-79.2016.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA BOMFIM SOUZA Advogado(s): DIOGO VIEIRA ALVES (OAB:PE30824) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho.

Intimem-se.

Sobradinho/BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
12/10/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 31/01/2023 23:59.
27/02/2023 00:47

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 31/01/2023 23:59.
07/01/2023 21:02

Publicado Intimação em 30/11/2022.
07/01/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
07/01/2023 20:11

Publicado Intimação em 30/11/2022.
07/01/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
30/11/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 23:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 20:46

Publicado Intimação em 07/05/2020.
06/05/2020 12:56

Conclusos para julgamento
06/05/2020 12:55

Expedição de intimação via Sistema.
06/05/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 02:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 02:11

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 08/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 17:00

Juntada de Petição de réplica
19/06/2019 09:22

Juntada de devolução de carta precatória
13/06/2019 05:52

Publicado Intimação em 11/06/2019.
13/06/2019 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 10:08

Expedição de intimação.
07/06/2019 10:08

Expedição de intimação.
28/05/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 12:58

Conclusos para despacho
14/12/2018 13:56

Juntada de Petição de contestação
14/11/2018 10:43

Juntada de carta precatória devolvida
20/09/2018 11:54

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2017 23:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2016 23:45

Expedição de citação.
17/06/2016 09:53

Expedição de Carta precatória.
15/06/2016 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2016 13:39

Conclusos para despacho
09/06/2016 05:55

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 08/06/2016 23:59:59.
01/06/2016 17:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2016 23:48

Expedição de intimação.
09/05/2016 09:46

Concedida a Medida Liminar
09/05/2016 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2016 14:12

Conclusos para despacho
27/04/2016 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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