TJBA - 8006239-82.2019.8.05.0039

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA FERREIRA

CPF *91.***.*48-61

Advogados

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA VARGENS

OAB: 56275/BA

CPF *47.***.*01-15

SIDNEI ALEX DA SILVA COSTA

OAB: 36655/BA

CPF *27.***.*41-40

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA VIANA QUINTAS MAGARAO

CPF *16.***.*36-01

CONSTRUTORA LINEAR LTDA - ME

CNPJ: 42.087.445/0001-09

ESPOLIO DE INDALECIO JOSE QUINTAS MAGARAO

INDALECIO JOSE QUINTAS MAGARAO

CPF *83.***.*77-34

RODRIGO VIANA QUINTAS MAGARAO

CPF *13.***.*02-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 08:57

    Decorrido prazo de RODRIGO VIANA QUINTAS MAGARAO em 14/03/2025 23:59.

  • 30/05/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 08:49

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/02/2025 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 10:55

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 13/02/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 14:20

    Expedição de E-Carta.

  • 28/01/2025 14:14

    Expedição de E-Carta.

  • 20/01/2025 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 12:57

    Expedição de Carta.

  • 14/10/2024 12:57

    Expedição de Carta.

  • 27/08/2024 07:57

    Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 02:53

    Publicado Despacho em 25/06/2024.

  • 06/07/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8006239-82.2019.8.05.0039 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Camaçari Requerente: Maria Helena Ferreira Advogado: Rita De Cassia Oliveira Da Costa Vargens (OAB:BA56275) Advogado: Sidnei Alex Da Silva Costa (OAB:BA36655) Requerido: Ana Paula Viana Quintas Magarao Requerido: Construtora Linear Ltda - Me Requerido: Espólio De Indalécio Jose Quintas Magarão Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8006239-82.2019.8.05.0039 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Adjudicação Compulsória] REQUERENTE: MARIA HELENA FERREIRA REQUERIDO: ANA PAULA VIANA QUINTAS MAGARAO, INDALECIO JOSE QUINTAS MAGARAO, CONSTRUTORA LINEAR LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA VARGENS, SIDNEI ALEX DA SILVA COSTA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como a Portaria 01/2016 desta Vara, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Aviso de Recebimento Negativo (AR).

    Camaçari, BA 25 de julho de 2023.

    Alan Klinsman de Almeida Pereira Estagiário Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria

  • 18/06/2024 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 02:28

    Publicado Despacho em 25/04/2023.

  • 07/08/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 31/07/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 22:57

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 22:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2023 15:07

    Expedição de citação.

  • 13/04/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 14:54

    Expedição de citação.

  • 24/01/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 13:40

    Expedição de citação.

  • 13/10/2021 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2021 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 10:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/05/2021 03:35

    Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 10/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 16:28

    Publicado Despacho em 15/04/2021.

  • 16/04/2021 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 14/04/2021 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2021 18:53

    Expedição de citação.

  • 12/04/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 15:35

    Expedição de citação.

  • 05/02/2021 20:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/02/2021 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 10:48

    Juntada de carta

  • 01/09/2020 11:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/09/2020 11:04

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 11:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/07/2020 13:59

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 17/02/2020 10:49

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 17/02/2020 10:20.

  • 26/01/2020 00:03

    Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 14:30

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 21/01/2020 14:30

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 21/01/2020 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2020 18:02

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 20/01/2020 18:02

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 20/01/2020 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2020 15:35

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 17/01/2020 15:35

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 17/01/2020 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/01/2020 15:24

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 16/01/2020 15:24

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 16/01/2020 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2020 14:25

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 14/01/2020 14:25

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 14/01/2020 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/01/2020 16:41

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 09/01/2020 16:41

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 12/12/2019 02:26

    Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 03:13

    Publicado Intimação em 04/12/2019.

  • 07/12/2019 02:47

    Publicado Ofício em 04/12/2019.

  • 05/12/2019 01:38

    Publicado Decisão em 04/12/2019.

  • 03/12/2019 17:41

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 03/12/2019 17:41

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 03/12/2019 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2019 17:34

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 17/02/2020 10:20.

  • 03/12/2019 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2019 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 16:43

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 29/11/2019 11:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2019 11:18

    Publicado Decisão em 19/11/2019.

  • 18/11/2019 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2019 13:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/11/2019 03:29

    Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 28/10/2019 08:34

    Publicado Decisão em 15/10/2019.

  • 27/10/2019 09:58

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2019 12:12

    Expedição de decisão.

  • 11/10/2019 15:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/10/2019 12:43

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 01:59

    Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 25/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 14:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/09/2019 14:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/09/2019 14:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/09/2019 09:15

    Publicado Despacho em 10/09/2019.

  • 11/09/2019 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 17:32

    Expedição de despacho.

  • 09/09/2019 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 12:43

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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