16/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/07/2025 09:50

Baixa Definitiva
16/07/2025 09:50

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:51

Decorrido prazo de GILVAM PEREIRA MENDES em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:09

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
07/05/2025 18:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 17:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:38

Deliberado em sessão - julgado
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:29

Incluído em pauta para 28/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/04/2025 16:13

Solicitado dia de julgamento
26/03/2025 21:54

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 21:53

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:07

Decorrido prazo de GILVAM PEREIRA MENDES em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 03:12

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:36

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:36

Recebidos os autos
04/09/2024 17:36

Juntada de despacho
04/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 15:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/11/2022 15:00

Baixa Definitiva
23/11/2022 15:00

Transitado em Julgado em 23/11/2022
23/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
11/11/2022 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 09/11/2022 23:59.
12/10/2022 01:45

Decorrido prazo de GILVAM PEREIRA MENDES em 11/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:23

Expedição de Certidão.
20/09/2022 03:33

Publicado Ementa em 19/09/2022.
20/09/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 17:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido
12/09/2022 21:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido
06/09/2022 18:56

Deliberado em sessão - julgado
06/09/2022 00:27

Expedição de Certidão.
25/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:02

Incluído em pauta para 06/09/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
19/08/2022 09:50

Solicitado dia de julgamento
16/08/2022 16:39

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2022 16:37

Expedição de Certidão.
30/07/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 29/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:01

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:57

Decorrido prazo de GILVAM PEREIRA MENDES em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 10:52

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:10

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2022 11:10

Expedição de Certidão.
02/07/2022 08:05

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:05

Recebidos os autos
01/07/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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