15/08/2025 05:00

Decorrido prazo de JOELIO LUCAS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 18:40

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
26/07/2025 07:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
26/07/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 09:52

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8009379-23.2024.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Licença Prêmio] AUTOR: JOELIO LUCAS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o EXECUTADO para tomar conhecimento da petição de ID. 507524472 e, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-Bahia, 21 de julho de 2025 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Analista Judiciário
21/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:33

Expedição de intimação.
21/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/05/2025 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 17:30

Comunicação eletrônica
10/04/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 12:09

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:34

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:58

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 15:53

Cominicação eletrônica
22/10/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Réplica • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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