15/07/2025 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/05/2025 04:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.
12/05/2025 10:00

Expedição de intimação.
12/05/2025 10:00

Expedição de intimação.
12/05/2025 09:28

Expedição de intimação.
12/05/2025 09:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:12

Expedição de intimação.
04/09/2024 11:08

Expedição de intimação.
04/09/2024 01:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.
25/06/2024 12:00

Expedição de despacho.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000548-31.2021.8.05.0035 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caculé Impetrante: Tn Construtora E Servicos Ltda Advogado: Tacio Oliveira Da Silva Tambone (OAB:BA51486) Impetrado: Municipio De Rio Do Antonio Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000548-31.2021.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMPETRANTE: TN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Advogado(s): TACIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB:BA51486) IMPETRADO: MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO Advogado(s): DESPACHO Intime-se a impetrante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o requerido pelo parquet em ID 158378565.

Decorrido o prazo, conclusos.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
15/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 08:37

Juntada de Petição de certidão
13/06/2022 13:04

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 04:30

Decorrido prazo de TN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 06/06/2022 23:59.
17/05/2022 05:16

Publicado Despacho em 13/05/2022.
17/05/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
12/05/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 16:05

Expedição de despacho.
12/05/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:42

Conclusos para despacho
17/11/2021 17:14

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
29/10/2021 06:10

Decorrido prazo de TN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 21/07/2021 23:59.
21/09/2021 08:40

Expedição de despacho.
21/09/2021 08:37

Expedição de decisão.
21/09/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 18:29

Expedição de decisão.
20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 19:20

Juntada de Petição de informação
13/07/2021 09:18

Conclusos para despacho
13/07/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2021 04:50

Publicado Decisão em 28/06/2021.
10/07/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
07/07/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 13:57

Expedição de decisão.
23/06/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2021 12:03

Conclusos para decisão
16/06/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 16:03

Conclusos para decisão
09/06/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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