14/07/2025 17:38

Expedição de despacho.
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 03:11

Juntada de Certidão óbito
14/05/2025 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000599-76.2020.8.05.0035 Desapropriação Jurisdição: Caculé Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Reu: Manoel Rodrigues Borges Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000599-76.2020.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB:BA20570) REU: MANOEL RODRIGUES BORGES Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dias), comprove o pagamento das custas referente a publicação de editais para conhecimento de terceiros, previsto no art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41.

Decorrido o prazo, conclusos.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
15/06/2024 19:04

Expedição de despacho.
15/06/2024 19:04

Expedição de Edital.
12/06/2024 14:29

Expedição de despacho.
12/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 02:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/06/2022 23:59.
07/06/2022 09:58

Conclusos para despacho
07/06/2022 09:57

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 13:22

Publicado Despacho em 26/05/2022.
28/05/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
25/05/2022 13:31

Expedição de despacho.
25/05/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 12:21

Expedição de despacho.
25/05/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:10

Conclusos para despacho
24/05/2022 12:08

Expedição de despacho.
24/05/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 16:19

Expedição de despacho.
23/05/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:01

Conclusos para despacho
23/05/2022 12:00

Juntada de Certidão
12/05/2022 06:29

Publicado Despacho em 09/05/2022.
12/05/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 16:39

Expedição de despacho.
06/05/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 16:07

Expedição de Mandado.
06/05/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:59

Conclusos para despacho
04/04/2022 10:56

Expedição de Mandado.
27/01/2022 12:55

Juntada de Petição de certidão
27/01/2022 12:51

Juntada de Petição de certidão
07/01/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2022 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2022 12:23

Juntada de Petição de diligência
03/01/2022 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2022 12:22

Juntada de Petição de diligência
09/08/2021 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 13:30

Expedição de Mandado.
09/08/2021 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 12:03

Expedição de citação.
09/08/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 11:15

Juntada de Ofício
28/06/2021 10:01

Concedida a Medida Liminar
28/06/2021 01:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/12/2020 23:59.
27/06/2021 14:45

Publicado Despacho em 17/11/2020.
27/06/2021 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
29/05/2021 10:50

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
01/03/2021 10:13

Conclusos para decisão
28/11/2020 09:49

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
16/11/2020 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 17:55

Conclusos para decisão
12/11/2020 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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