10/07/2025 02:34

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:01

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RAMOS - CPF: *92.***.*80-82 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:10

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/05/2025 17:26

Solicitado dia de julgamento
22/05/2025 13:35

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RAMOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
26/02/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:49

Cominicação eletrônica
24/02/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 12:44

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
15/02/2025 05:30

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:55

Declarada incompetência
07/02/2025 15:29

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:57

Expedição de Ofício.
19/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
23/06/2024 01:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 04:50

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8044053-12.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Das Gracas De Almeida Ramos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044053-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RAMOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria acerca do trânsito em julgado do Acórdão de ID. 57367467, providenciando, em seguida, a intimação das partes acerca da referida certidão, conferindo prazo de 15 (quinze) dias, para que formulem os requerimentos pertinentes.

Observa-se do ID. 60660904/60660905 que o Estado da Bahia requereu a juntada de documentos que comprovariam o cumprimento da obrigação de fazer.

Nestes termos, intime-se a Exequente para, no mesmo prazo concedido anteriormente, apresentar manifestação acerca dos citados documentos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada pelo sistema.

Des.

Josevando Andrade Relator A5
06/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RAMOS em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:33

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
23/02/2024 14:50

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RAMOS - CPF: *92.***.*80-82 (PARTE AUTORA) e provido em parte
22/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 03:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2024 13:36

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:12

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado
20/12/2023 01:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RAMOS em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:56

Solicitado dia de julgamento
29/11/2023 11:43

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2023 01:44

Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição incidental
17/11/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:04

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
22/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:19

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
07/09/2023 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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