12/06/2025 20:53

Expedição de intimação.
12/06/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 16:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/05/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 12:14

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000453-03.2019.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: Maria Lucia Gomes Advogado: David Jose Diaz Teixeira Neto (OAB:PE32071) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Reu: Planserv - Assistencia A Saude Dos Servidores Públicos Estaduais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: 8000453-03.2019.8.05.0251 AUTOR: MARIA LUCIA GOMES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO RÉU ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho.

Cumpra-se, servindo o presente de mandado.

Sobradinho-BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
12/10/2023 23:00

Expedição de intimação.
12/10/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2023 00:46

Decorrido prazo de DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:46

Decorrido prazo de PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:46

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:44

Decorrido prazo de DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:44

Decorrido prazo de PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:44

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:33

Decorrido prazo de DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:33

Decorrido prazo de PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS em 14/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:10

Decorrido prazo de DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:10

Decorrido prazo de PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:10

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:09

Decorrido prazo de DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:09

Decorrido prazo de PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:09

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/06/2023 23:59.
29/07/2023 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:42

Publicado Intimação em 12/05/2023.
05/06/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 09:41

Expedição de intimação.
11/05/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 22:11

Expedição de intimação.
04/11/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:04

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:52

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:50

Juntada de Petição de réplica
11/06/2021 01:20

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/06/2021 23:59.
19/05/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 14:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 14:34

Expedição de intimação.
05/01/2021 00:11

Decorrido prazo de PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS em 27/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 00:21

Publicado Despacho em 02/04/2020.
26/10/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES em 29/06/2020 23:59:59.
01/04/2020 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 10:16

Expedição de despacho via Central de Mandados.
01/04/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 17:26

Conclusos para decisão
01/11/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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