TJBA - 0774762-11.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 10:42
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 10:42
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774762-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774762-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO FERREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
19/06/2024 00:13
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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11/04/2024 15:38
Conclusos para decisão
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28/02/2024 18:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 18:17
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:20
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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06/02/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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29/01/2024 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 07:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/08/2023 20:55
Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
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07/08/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 02:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.
-
01/06/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2023 11:48
Expedição de ato ordinatório.
-
02/05/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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02/11/2022 21:56
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2022 21:56
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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08/07/2021 00:00
Petição
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08/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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15/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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18/11/2017 00:00
Publicação
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16/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/10/2017 00:00
Exceção de pré-executividade
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10/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
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10/07/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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06/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
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23/02/2015 00:00
Expedição de Certidão
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02/02/2015 00:00
Expedição de Ofício
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19/09/2014 00:00
Publicação
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16/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/09/2014 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
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28/08/2014 00:00
Petição
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28/08/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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21/08/2014 00:00
Expedição de Ofício
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21/08/2014 00:00
Expedição de Certidão
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06/06/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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22/01/2014 00:00
Documento
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22/01/2014 00:00
Petição
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14/11/2013 00:00
Expedição de Carta
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13/11/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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03/04/2013 00:00
Expedição de Carta
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05/09/2012 00:00
Mero expediente
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04/09/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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04/09/2012 00:00
Concluso para Despacho
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04/09/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2012
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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