TJBA - 8000059-14.2019.8.05.0245

1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA SALUSTRIANA DOS SANTOS

CPF *32.***.*60-33

Advogados

REGES GONCALVES COSTA PINTO

OAB: 47821/BA

CPF *61.***.*80-87

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO FELICIANO DA SILVA

Advogados

RUAM QUIRINO PACHECO DE CARVALHO

OAB: 69818/BA

CPF *70.***.*13-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 18:17

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 18:17

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2024 00:52

    Publicado Intimação em 11/01/2024.

  • 28/01/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 28/01/2024 00:50

    Publicado Intimação em 11/01/2024.

  • 28/01/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 19/01/2024 04:13

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SALUSTRIANA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

  • 19/01/2024 03:37

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SALUSTRIANA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 21:30

    Decorrido prazo de RUAM QUIRINO PACHECO DE CARVALHO em 10/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 21:30

    Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 10/11/2023 23:59.

  • 11/01/2024 12:38

    Expedição de intimação.

  • 11/01/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:17

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 10/01/2024 12:43

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2024 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2024 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2024 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2024 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2024 09:22

    Julgado procedente o pedido

  • 10/01/2024 09:22

    Homologado o pedido

  • 10/01/2024 07:55

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 21:10

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 19/12/2023 11:31

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2023 14:14

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2023 12:00

    Publicado Despacho em 17/10/2023.

  • 29/10/2023 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

  • 28/10/2023 15:35

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 28/10/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 28/10/2023 15:33

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 28/10/2023 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 16/10/2023 09:11

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000059-14.2019.8.05.0245 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Sento Sé Requerente: Maria Aparecida Salustriana Dos Santos Advogado: Reges Goncalves Costa Pinto (OAB:BA47821) Requerido: Raimundo Feliciano Da Silva Advogado: Ruam Quirino Pacheco De Carvalho (OAB:BA69818) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000059-14.2019.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: MARIA APARECIDA SALUSTRIANA DOS SANTOS Advogado(s): REGES GONCALVES COSTA PINTO registrado(a) civilmente como REGES GONCALVES COSTA PINTO (OAB:BA47821) REQUERIDO: RAIMUNDO FELICIANO DA SILVA Advogado(s): RUAM QUIRINO PACHECO DE CARVALHO (OAB:BA69818) DESPACHO

    Vistos.

    Cumpra-se o pugnado pelo MP (ID. 414061886).

    Intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem acerca do direito de guarda e visitas.

    Atribuo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/ofício.

    Sento Sé/BA, data e hora do sistema.

    EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

  • 12/10/2023 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/10/2023 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/10/2023 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/10/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 20:02

    Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL

  • 05/10/2023 15:26

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 11:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/07/2023 11:34

    Classe retificada de SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

  • 25/07/2023 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 11:29

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 24/07/2023 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 11:28

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/03/2023 17:03

    Audiência Audiência CEJUSC realizada para 16/03/2023 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.

  • 15/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 10:29

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 08/03/2023 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 10:43

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 10:37

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 10:37

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 10:37

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 10:37

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 10:37

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 10:37

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 10:34

    Desentranhado o documento

  • 28/02/2023 11:18

    Audiência Audiência CEJUSC designada para 16/03/2023 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.

  • 21/10/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 17:31

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 09:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/10/2021 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 16:17

    Audiência Conciliação cancelada para 27/05/2019 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.

  • 18/05/2019 09:36

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SALUSTRIANA DOS SANTOS em 29/04/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 07:56

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SALUSTRIANA DOS SANTOS em 29/04/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 07:21

    Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 29/04/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 11:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/04/2019 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2019 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2019 09:03

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2019 09:03

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2019 09:03

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2019 09:03

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2019 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 07:11

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 07:11

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2019 07:10

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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