TJBA - 0304525-59.2014.8.05.0126
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 08:00
Decorrido prazo de JOSE CERQUEIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
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06/03/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 14:34
Conclusos para decisão
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06/08/2024 10:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/07/2024 12:24
Expedição de sentença.
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA DESPACHO 0304525-59.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Jose Cerqueira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0304525-59.2014.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CERQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1.
Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; 2.
Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; 3.
Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. 4.
Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. 5.
Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos.
Cumpra-se.
Itapetinga/BA, 1 de abril de 2024.
FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito -
15/06/2024 22:48
Expedição de despacho.
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15/06/2024 22:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/06/2024 14:00
Conclusos para decisão
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06/04/2024 16:47
Juntada de Petição de comunicações
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04/04/2024 02:20
Publicado Despacho em 04/04/2024.
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04/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 19:09
Expedição de despacho.
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01/04/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 15:26
Conclusos para decisão
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06/11/2022 21:22
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 21:22
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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28/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
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28/07/2022 00:00
Mandado
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14/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
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08/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/05/2022 00:00
Expedição de documento
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02/05/2022 00:00
Mero expediente
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28/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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29/12/2021 00:00
Petição
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23/07/2021 00:00
Expedição de documento
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23/07/2021 00:00
Expedição de Edital
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05/07/2021 00:00
Expedição de documento
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26/04/2021 00:00
Expedição de Edital
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09/09/2020 00:00
Mero expediente
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15/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
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14/08/2020 00:00
Petição
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22/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
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22/01/2020 00:00
Mandado
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16/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
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10/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/07/2018 00:00
Mandado
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16/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
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21/01/2016 00:00
Mero expediente
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11/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
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08/05/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2015
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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