22/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 17:44

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000246-36.2009.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Antonia Goncalves Silveira Advogado: Antonio Alves De Lima Junior (OAB:BA19453) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social-inss Perito Do Juízo: Leonardo Alves Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000246-36.2009.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: ANTONIA GONCALVES SILVEIRA Advogado(s): ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA19453) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc..

Constatado o falecimento da exequente, é medida que se impõe a suspensão do processo até que sejam habilitados os herdeiros ou sucessores, restando nulos os atos praticados por patrono sem regularidade de representação.

Portanto: Determino a suspensão do feito.

Assim: a) Intimem-se os procuradores para que providenciem a regularização do feito, habilitando os sucessores do credor, no prazo de 30 (trinta) dias. b) Decorrido o prazo sem manifestação, expeça mandado de intimação do espólio para que promova o andamento do feito, observando-se o determinado no art. 313, §2º, II do CPC.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Presidente Jânio Quadros, datado e assinado eletronicamente.

Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto
15/06/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
25/05/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:23

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 17/04/2024.
18/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:15

Expedição de intimação.
14/04/2024 14:43

Expedição de intimação.
14/04/2024 14:43

Expedição de intimação.
14/04/2024 14:43

Expedição de intimação.
14/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 16:01

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES SILVEIRA em 07/03/2024 23:59.
10/03/2024 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 16:01

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES MACIEL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 05:55

Publicado Intimação em 04/03/2024.
07/03/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/03/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/02/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 11:30

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:30

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:30

Expedição de intimação.
29/02/2024 10:23

Expedição de intimação.
29/02/2024 10:23

Expedição de intimação.
29/02/2024 10:23

Nomeado perito
19/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:24

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
24/12/2023 13:21

Publicado Intimação em 20/11/2023.
24/12/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
29/11/2023 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:43

Expedição de intimação.
17/11/2023 09:43

Expedição de intimação.
17/11/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 08:53

Juntada de intimação
07/08/2023 09:04

Expedição de intimação.
07/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 06:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 12:20

Conclusos para despacho
16/12/2019 17:34

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
07/12/2019 05:34

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES SILVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.
07/11/2019 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2019 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2019 12:50

Expedição de intimação.
06/11/2019 12:47

Juntada de Ofício
29/09/2019 03:01

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES SILVEIRA em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 27/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
05/09/2019 12:56

Publicado Intimação em 29/08/2019.
30/08/2019 13:27

Juntada de Petição de diligência
30/08/2019 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2019 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2019 13:31

Expedição de intimação.
28/08/2019 13:31

Expedição de intimação.
28/08/2019 13:27

Juntada de termo
28/08/2019 13:25

Juntada de Ofício
28/08/2019 13:22

Juntada de Certidão
16/03/2018 09:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 09:18

Juntada de petição
16/03/2018 09:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2016 11:25

MERO EXPEDIENTE
13/09/2016 10:53

CONCLUSÃO
13/09/2016 10:49

PETIÇÃO
05/09/2016 13:45

MERO EXPEDIENTE
05/09/2016 13:44

REATIVAÇÃO
30/12/2015 20:19

Baixa Definitiva
30/12/2015 20:19

DEFINITIVO
15/04/2013 10:56

CONCLUSÃO
15/04/2013 10:48

RECEBIMENTO
19/12/2011 12:53

REMESSA
06/10/2011 12:37

PETIÇÃO
06/10/2011 09:28

RECEBIMENTO
22/09/2011 11:31

ENTREGA EM CARGA/VISTA
16/09/2011 11:10

MERO EXPEDIENTE
12/09/2011 11:35

CONCLUSÃO
12/09/2011 11:30

PETIÇÃO
12/09/2011 11:22

PETIÇÃO
12/09/2011 10:06

RECEBIMENTO
09/08/2011 10:05

REMESSA
09/07/2011 11:17

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
13/09/2010 08:25

CONCLUSÃO
10/09/2010 09:23

DOCUMENTO
08/09/2010 09:08

AUDIÊNCIA
30/07/2010 12:25

AUDIÊNCIA
30/07/2010 12:24

MERO EXPEDIENTE
04/05/2009 12:15

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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