24/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:48

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 06:44

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0300142-97.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Josael Carmo Da Silva Advogado: Helder Morais Dias (OAB:BA26896) Advogado: Thais Rafaella Guimaraes Da Silva (OAB:BA23971) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300142-97.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: JOSAEL CARMO DA SILVA Advogado(s): HELDER MORAIS DIAS (OAB:BA26896), THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA23971) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil, uma vez que a parte autora afirmou, sob as penas da lei, que não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejudicar o seu sustento.

Jacobina/BA, data da assinatura digital.

Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
01/11/2024 18:08

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1741855723 EM 01/11/2024 18:08:39
31/10/2024 06:38

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 06:32

Juntada de laudo pericial
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0300142-97.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Josael Carmo Da Silva Advogado: Helder Morais Dias (OAB:BA26896) Advogado: Thais Rafaella Guimaraes Da Silva (OAB:BA23971) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300142-97.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: JOSAEL CARMO DA SILVA Advogado(s): HELDER MORAIS DIAS (OAB:BA26896), THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA23971) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil, uma vez que a parte autora afirmou, sob as penas da lei, que não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejudicar o seu sustento.

Jacobina/BA, data da assinatura digital.

Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
25/09/2024 22:08

Decorrido prazo de JOSAEL CARMO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0300142-97.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Josael Carmo Da Silva Advogado: Helder Morais Dias (OAB:BA26896) Advogado: Thais Rafaella Guimaraes Da Silva (OAB:BA23971) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina End.

Rua Margem Rio do Ouro s/n, Centro, Jacobina – Bahia Tel. 74 3621-1481.

E-mail para contato: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0300142-97.2017.8.05.0137 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSAEL CARMO DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para no prazo de 05 dias, apresentarem os quesitos que deverão ser respondidos na realização da perícia.

Jacobina, 19/08/2024.

DANIELE SILVA TUBBI Técnica Judiciária
11/09/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:22

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:26

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:26

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:53

Decorrido prazo de JOSAEL CARMO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
03/09/2024 01:37

Mandado devolvido Positivamente
01/09/2024 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
01/09/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
01/09/2024 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
01/09/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
26/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:31

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 12:25

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:21

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:08

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:03

Expedição de despacho.
30/06/2024 15:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
21/06/2024 09:27

Expedição de despacho.
18/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0300142-97.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Josael Carmo Da Silva Advogado: Helder Morais Dias (OAB:BA26896) Advogado: Thais Rafaella Guimaraes Da Silva (OAB:BA23971) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300142-97.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: JOSAEL CARMO DA SILVA Advogado(s): HELDER MORAIS DIAS (OAB:BA26896), THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA23971) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Considerando o disposto na certidão de id. 359024927, determino a realização de perícia médica, em audiência, nomeando como perito deste Juízo o Médico Dr.

KLEBER SOARES DE OLIVEIRA, ao tempo em que fixo os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Deve o referido profissional ser intimado da nomeação, e, em hipótese de aceitação, comparecer à Secretaria para assinatura do termo, bem como para ser advertido de que: a) deverá cumprir com zelo o encargo que lhe foi cometido, devendo assinar a declaração de aceitação do encargo a ser encaminhada pela Secretaria em anexo e devolvida juntamente com o relatório/parecer; b) ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no art. 144 e ss. do CPC; c) cientificado de que o pagamento dos honorários periciais só se dará após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o relatório/parecer e, devendo prestar eventuais esclarecimentos no curso da instrução processual; d) cientificado de que o relatório/parecer deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da realização da perícia.

Expedientes necessários.

Jacobina/BA, data da assinatura digital.

Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
21/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.
21/02/2024 17:36

Expedição de despacho.
19/01/2024 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 21:41

Decorrido prazo de JOSAEL CARMO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
04/11/2023 10:01

Publicado Despacho em 16/10/2023.
04/11/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
11/10/2023 10:51

Expedição de despacho.
11/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 17:47

Expedição de despacho.
24/03/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:04

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:04

Expedição de despacho.
31/01/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 07:32

Expedição de despacho.
01/09/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:50

Conclusos para despacho
28/08/2022 04:44

Decorrido prazo de JOSAEL CARMO DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 04:53

Publicado Despacho em 02/08/2022.
05/08/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 11:38

Expedição de despacho.
01/08/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 08:48

Expedição de despacho.
01/08/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:29

Conclusos para despacho
06/04/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 02:13

Publicado Intimação automática de migração em 17/11/2020.
26/06/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/03/2021 06:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2021 23:59.
20/03/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSAEL CARMO DA SILVA em 19/03/2021 23:59.
18/03/2021 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2021 23:59.
09/03/2021 08:28

Expedição de despacho.
09/03/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:36

Conclusos para despacho
25/02/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 06:39

Publicado Despacho em 18/02/2021.
24/02/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
16/02/2021 16:02

Expedição de despacho via Sistema.
16/02/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 14:41

Conclusos para despacho
16/02/2021 07:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 16:30

Expedição de intimação via Sistema.
20/03/2020 00:00

Mero expediente
17/03/2020 00:00

Petição
05/03/2020 00:00

Publicação
03/03/2020 00:00

Mero expediente
25/09/2018 00:00

Documento
18/07/2018 00:00

Documento
11/07/2018 00:00

Publicação
29/06/2018 00:00

Documento
24/05/2018 00:00

Petição
20/04/2018 00:00

Documento
20/04/2018 00:00

Documento
18/04/2018 00:00

Publicação
23/03/2018 00:00

Petição
22/03/2018 00:00

Publicação
05/03/2018 00:00

Mero expediente
14/12/2017 00:00

Expedição de documento
01/11/2017 00:00

Publicação
03/10/2017 00:00

Incompetência
14/02/2017 00:00

Petição
14/02/2017 00:00

Petição
14/02/2017 00:00

Petição
14/02/2017 00:00

Documento
14/02/2017 00:00

Petição
14/02/2017 00:00

Petição
14/02/2017 00:00

Documento
14/02/2017 00:00

Petição
14/02/2017 00:00

Documento
14/02/2017 00:00

Documento
14/02/2017 00:00

Petição
14/02/2017 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2017

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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