TJBA - 8000993-80.2021.8.05.0251
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 21:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2025 21:53
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/12/2024 17:31
Baixa Definitiva
-
27/12/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
-
27/12/2024 17:31
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
09/10/2024 01:48
Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 01:48
Decorrido prazo de LILIAN JOIC SILVA BATISTA em 07/10/2024 23:59.
-
22/09/2024 04:46
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
22/09/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000993-80.2021.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representado: L.
P.
N.
D.
S.
Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Representado: L.
S.
O.
D.
S.
Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Representante: Layane Nascimento De Souza Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Reu: Tiago De Oliveira Silva Advogado: Francisco Washington De Moura Santos (OAB:BA46235) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000993-80.2021.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REPRESENTADO: L.
P.
N.
D.
S. e outros (2) Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA registrado(a) civilmente como SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834), LILIAN JOIC SILVA BATISTA (OAB:BA68297) REU: TIAGO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS (OAB:BA46235) SENTENÇA Sem maiores dilações, à luz do documento de id. 440208047, vê-se que a parte ré veio à óbito.
Tem-se que, falecendo o alimentante, extingue-se a obrigação alimentar lhe imposta, diante do caráter personalíssimo e intransmissível da verba, situação que impõe a extinção do processo sem resolução de mérito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art. 485, IX, do CPC.
Isento de custas.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
P.I.C.
Atribuo a esta sentença força de mandado/ofício.
Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito -
04/09/2024 14:17
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 14:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/08/2024 12:07
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 06:40
Juntada de Petição de 8000993_80.2021.8.05.0251
-
28/08/2024 16:21
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 16:19
Juntada de ato ordinatório
-
10/06/2024 22:30
Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
10/06/2024 22:30
Decorrido prazo de LILIAN JOIC SILVA BATISTA em 20/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:36
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
01/05/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 19:46
Expedição de intimação.
-
16/04/2024 19:46
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 19:43
Juntada de informação
-
08/04/2024 10:57
Juntada de Petição de Documento_1
-
05/04/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
05/04/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 05:57
Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 01/06/2023 23:59.
-
24/01/2024 05:57
Decorrido prazo de LILIAN JOIC SILVA BATISTA em 01/06/2023 23:59.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000993-80.2021.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representado: L.
P.
N.
D.
S.
Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Representado: L.
S.
O.
D.
S.
Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Representante: Layane Nascimento De Souza Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA68297) Reu: Tiago De Oliveira Silva Advogado: Francisco Washington De Moura Santos (OAB:BA46235) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000993-80.2021.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REPRESENTADO: L.
P.
N.
D.
S. e outros (2) Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA registrado(a) civilmente como SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834), LILIAN JOIC SILVA BATISTA (OAB:BA68297) REU: TIAGO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS (OAB:BA46235) DESPACHO Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em sede de réplica, no prazo de quinze dias.
P.I.
SOBRADINHO/BA, 2 de maio de 2023.
Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito -
12/10/2023 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/09/2023 21:48
Publicado Intimação em 03/05/2023.
-
02/09/2023 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
02/05/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 13:22
Expedição de intimação.
-
02/05/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 08:55
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 12:12
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2022 12:28
Expedição de intimação.
-
13/06/2022 12:20
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/06/2022 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
-
13/06/2022 12:17
Juntada de Termo de audiência
-
01/06/2022 09:41
Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA SILVA em 30/05/2022 23:59.
-
01/06/2022 09:41
Decorrido prazo de LAYANE NASCIMENTO DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.
-
29/05/2022 02:31
Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 27/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 00:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2022 00:51
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2022 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 22:12
Juntada de Petição de certidão
-
22/05/2022 14:55
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
22/05/2022 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
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20/05/2022 11:49
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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19/05/2022 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2022 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2022 14:08
Expedição de intimação.
-
18/05/2022 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 14:08
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 13:52
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/06/2022 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
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18/05/2022 13:51
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 02:35
Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2022 23:59.
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28/03/2022 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 22:38
Juntada de Petição de citação
-
28/03/2022 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2022 09:26
Expedição de Mandado.
-
01/12/2021 12:35
Expedição de Mandado.
-
29/11/2021 16:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/11/2021 12:09
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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