16/11/2023 21:12

Decorrido prazo de ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA em 10/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:12

Decorrido prazo de GILVAN SANTANA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:33

Baixa Definitiva
16/11/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 17:32

Expedição de intimação.
16/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:07

Expedição de intimação.
24/10/2023 12:07

Expedição de Ofício.
19/10/2023 17:28

Publicado Intimação em 17/10/2023.
19/10/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 06:05

Publicado Intimação em 17/10/2023.
19/10/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000795-83.2016.8.05.0165 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Medeiros Neto Exequente: Durvaldo Barbosa Lima Advogado: Arlete Da Rocha Oliveira Costa (OAB:BA13820) Executado: Gilvan Santana Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000795-83.2016.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: DURVALDO BARBOSA LIMA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: GILVAN SANTANA DA SILVA Advogado(s): Trata-se de pretensão executiva manejada por DURVALDO BARBOSA LIMA em desfavor de GILVAN SANTANA DA SILVA. É, em essência, o relatório.

Decido.

Verifico, do exame dos autos, que a parte autora formalizou, no Id. 399890137, pedido que revela verdadeiro intento tradutor da desistência da ação.

Requereu, sob esse prisma, a extinção do feito.

Porquanto não aperfeiçoada a citação, a homologação do pedido de desistência prescinde da aquiescência da parte ré, nos termos e na forma do art. 485, §4º, do CPC.

De rigor, diante do contexto acima delineado, a HOMOLOGAÇÃO do pedido de desistência deduzido pela parte autora.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, para os fins e efeitos de direito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos e na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante do fato de que não houve a efetiva composição do polo passivo.

Defiro, em favor do Autor, o benefício da gratuidade de justiça, pelo que as custas e despesas remanescentes, se existirem, não ostentam exigibilidade.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Medeiros Neto, data da assinatura eletrônica Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito
12/10/2023 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 09:50

Expedição de citação.
11/09/2023 09:49

Extinto o processo por desistência
10/09/2023 21:39

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/07/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2018 10:15

Expedição de citação.
15/05/2018 20:07

Expedição de Mandado.
17/07/2017 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2016 13:10

Juntada de Certidão
26/10/2016 15:32

Conclusos para decisão
26/10/2016 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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