22/07/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:48

Expedição de intimação.
22/07/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:04

Decorrido prazo de FRANCELITO CUNHA SOUZA em 06/05/2025 23:59.
02/04/2025 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 12:36

Expedição de intimação.
24/03/2025 12:36

Expedição de intimação.
24/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de FRANCELITO CUNHA SOUZA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 08:57

Expedição de intimação.
02/12/2024 08:55

Expedição de intimação.
02/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:57

Decorrido prazo de FRANCELITO CUNHA SOUZA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:22

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 21:01

Expedição de intimação.
05/11/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
23/07/2024 22:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8007153-95.2021.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Sobradinho Autor: Aloizio Mendes De Freitas Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Pedro Alexandrino Machado Filho (OAB:PE16865) Advogado: Pedro Rios Campelo Baptista (OAB:BA16079) Perito Do Juízo: Francelito Cunha Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: 8007153-95.2021.8.05.0001 AUTOR: ALOIZIO MENDES DE FREITAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS RÉU COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho.

Cumpra-se, servindo o presente de mandado.

Sobradinho-BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
16/07/2024 20:27

Expedição de petição.
16/07/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:48

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 10:45

Conclusos para decisão
29/11/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8007153-95.2021.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Sobradinho Autor: Aloizio Mendes De Freitas Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Pedro Alexandrino Machado Filho (OAB:PE16865) Advogado: Pedro Rios Campelo Baptista (OAB:BA16079) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: 8007153-95.2021.8.05.0001 AUTOR: ALOIZIO MENDES DE FREITAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS RÉU COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho.

Cumpra-se, servindo o presente de mandado.

Sobradinho-BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
12/10/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 21:31

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 23/01/2023 23:59.
27/02/2023 00:54

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 23/01/2023 23:59.
27/02/2023 00:54

Decorrido prazo de PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA em 23/01/2023 23:59.
08/01/2023 01:33

Publicado Intimação em 30/11/2022.
08/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
07/01/2023 20:49

Publicado Intimação em 30/11/2022.
07/01/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
29/11/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:08

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:06

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:38

Decorrido prazo de ALOIZIO MENDES DE FREITAS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 14:38

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 20/07/2021 23:59.
07/07/2021 14:46

Publicado Intimação em 01/07/2021.
07/07/2021 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
30/06/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 15:07

Juntada de ato ordinatório
30/06/2021 15:06

Juntada de Certidão
22/02/2021 11:34

Juntada de Petição de contestação
13/02/2021 02:40

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 12/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:32

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 08/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 13:38

Publicado Intimação em 29/01/2021.
01/02/2021 21:17

Juntada de Petição de citação
01/02/2021 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 10:07

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/01/2021 09:34

Concedida a Medida Liminar
25/01/2021 08:16

Conclusos para decisão
21/01/2021 22:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
21/01/2021 22:31

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
21/01/2021 22:31

Juntada de Certidão
21/01/2021 22:21

Conclusos para decisão
21/01/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 21:22

Conclusos para decisão
21/01/2021 21:21

Juntada de Certidão
21/01/2021 21:16

Distribuído por sorteio
21/01/2021 21:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000975-63.2021.8.05.0185

Ernestina Pereira Ferreira

Banco Pan S.A

Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/09/2021 09:32

Exibir Processo

Processo nº 8000206-22.2019.8.05.0251

Ray Bhernardo Souza Almeida

Breno Almeida Costa

Advogado: Naise Lorenna Batista Sento Se da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2019 10:27

Exibir Processo

Processo nº 8007613-82.2021.8.05.0001

Maria Aparecida da Rocha Magalhaes

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Pedro Alexandrino Machado Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2021 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0001072-50.2006.8.05.0146

Banco do Brasil SA

Posto Preco Minimo LTDA

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2006 08:43

Exibir Processo

Processo nº 8000344-57.2017.8.05.0251

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Manoel Sebastiao dos Santos

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2017 07:57

Exibir Processo