TJBA - 0059892-90.1998.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0059892-90.1998.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Ronaldo Silva Dos Santos Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Impetrante: Reinaldo Silva Dos Santos Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Advogado: Joselita Cardoso Leao (OAB:BA3708) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0059892-90.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: RONALDO SILVA DOS SANTOS e outros Advogado(s): VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): JOSELITA CARDOSO LEAO (OAB:BA3708) DESPACHO Vistos, examinados, etc.
Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para se manifestar sobre a petição e planilhas de cálculos de ID 440063575 e, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada nos próprios autos, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
P.I.
Salvador/BA, 24 de abril de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
12/07/2022 04:58
Decorrido prazo de RONALDO SILVA DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 04:41
Decorrido prazo de REINALDO SILVA DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.
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11/06/2022 16:32
Publicado Sentença em 09/06/2022.
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11/06/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
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08/06/2022 08:48
Baixa Definitiva
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08/06/2022 08:48
Arquivado Definitivamente
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08/06/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2022 14:53
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/05/2022 14:02
Conclusos para julgamento
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14/05/2022 03:56
Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
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14/05/2022 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
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11/05/2022 11:06
Comunicação eletrônica
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11/05/2022 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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07/07/2021 15:18
Devolvidos os autos
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10/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/07/2019 00:00
Publicação
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07/11/2018 00:00
Recebimento
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21/08/2018 00:00
Mero expediente
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21/08/2018 00:00
Mero expediente
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09/03/2015 00:00
Recebimento
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14/05/2012 00:00
Reativação
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11/05/2012 00:00
Publicação
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10/05/2012 00:00
Publicação
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28/08/2009 13:07
Remessa
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26/08/2009 08:09
Conclusão
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25/08/2009 11:13
Conclusão
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25/08/2009 11:10
Documento
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12/08/2009 13:39
Protocolo de Petição
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07/08/2009 09:37
Conclusão
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29/07/2009 10:29
Petição
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23/07/2009 09:55
Protocolo de Petição
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16/07/2009 13:44
Expedição de documento
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16/07/2009 13:43
Recebimento
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31/08/1998 15:43
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/1998
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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