09/07/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:22

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 17:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAETINGA - CNPJ: 13.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025 14:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAETINGA - CNPJ: 13.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 18:59

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 18:40

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 20:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:38

Incluído em pauta para 25/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/06/2025 10:23

Solicitado dia de julgamento
19/03/2025 10:33

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ALADINO DUTRA DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
08/01/2025 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
08/01/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 11:06

Expedição de Ofício.
07/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
03/01/2025 21:17

Cominicação eletrônica
03/01/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
26/12/2024 13:30

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/12/2024 01:25

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:13

Negado seguimento a Recurso
09/10/2024 06:48

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:14

Recebidos os autos
08/10/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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