18/03/2025 19:51

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 13:58

Baixa Definitiva
24/02/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:58

Transitado em Julgado em 24/02/2025
29/01/2025 10:59

Expedição de intimação.
29/01/2025 10:59

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 04:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.
27/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento
19/08/2024 20:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/08/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 18:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/06/2024 08:01

Expedição de intimação.
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000046-25.2006.8.05.0014 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Araci Autor: Municipio De Araci Advogado: Flavio Pereira Amaral (OAB:BA26386) Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Reu: Maria Edneide Torres Silva Pinho Advogado: Juvenal Muniz Barreto Filho (OAB:BA7092) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Thiancle Da Silva Araujo (OAB:BA21540) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI– BAHIA ATO ORDINATÓRIO Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do sistema SAIPRO para o PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente.

Araci-BA, 18 de junho de 2019.

Jane Eyre Macedo Silva.

Escrivã.
21/06/2024 22:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
02/06/2022 13:25

Conclusos para julgamento
05/12/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 12:40

Conclusos para despacho
25/06/2019 02:40

Publicado Intimação em 25/06/2019.
20/06/2019 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 14:58

Expedição de intimação.
26/04/2019 14:28

Devolvidos os autos
26/04/2019 08:37

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
31/10/2018 12:12

REMESSA
12/12/2016 11:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/07/2015 10:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/07/2015 09:36

RECEBIMENTO
09/07/2015 13:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/07/2015 12:27

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/06/2015 13:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/06/2015 13:39

RECEBIMENTO
17/06/2015 10:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/06/2015 10:43

RECEBIMENTO
17/06/2015 10:40

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/02/2015 10:15

MANDADO
24/02/2015 10:15

MANDADO
23/02/2015 13:49

MANDADO
23/02/2015 13:47

MANDADO
10/02/2015 14:52

MERO EXPEDIENTE
02/12/2013 15:11

DOCUMENTO
24/10/2013 15:00

MERO EXPEDIENTE
24/10/2013 14:10

CONCLUSÃO
15/04/2009 11:01

CONCLUSÃO
15/04/2009 10:54

CONCLUSÃO
15/04/2009 10:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/04/2009 09:35

PETIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2006

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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