TJBA - 8000512-18.2023.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 15:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/04/2025 17:56
Expedição de intimação.
-
14/04/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 11:12
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
19/03/2025 17:53
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 17:07
Recebidos os autos
-
19/03/2025 17:07
Juntada de decisão
-
19/03/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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18/04/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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10/02/2024 01:13
Publicado Termo em 26/01/2024.
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10/02/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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10/02/2024 01:12
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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10/02/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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24/01/2024 15:55
Expedição de intimação.
-
24/01/2024 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 15:53
Expedição de termo.
-
24/01/2024 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 13:57
Expedição de intimação.
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24/01/2024 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 01:55
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/11/2023 23:59.
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18/01/2024 00:26
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/12/2023 23:59.
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17/01/2024 18:15
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/12/2023 23:59.
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17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/11/2023 23:59.
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08/01/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2023 23:53
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
27/12/2023 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
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15/12/2023 16:00
Conclusos para despacho
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30/11/2023 12:09
Juntada de Petição de contra-razões
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30/11/2023 02:16
Decorrido prazo de AILTON CRUZ DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 03:17
Publicado Sentença em 06/11/2023.
-
07/11/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 17:19
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/10/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
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16/09/2023 07:51
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 04:11
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/09/2023 23:59.
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12/09/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 03:25
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 15/08/2023 23:59.
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28/07/2023 16:07
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 11:32
Juntada de Petição de contra-razões
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27/07/2023 18:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/07/2023 18:23
Publicado Intimação em 21/07/2023.
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22/07/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
19/07/2023 22:24
Expedição de intimação.
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19/07/2023 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/07/2023 14:27
Expedição de citação.
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19/07/2023 14:27
Julgado procedente o pedido
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05/07/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 03:42
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:08
Conclusos para julgamento
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13/03/2023 09:49
Juntada de Petição de réplica
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13/03/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2023 13:27
Expedição de citação.
-
13/02/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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