TJBA - 0500465-35.2013.8.05.0113

16/02/2021 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2021 16:03

Baixa Definitiva

16/02/2021 16:03

Transitado em Julgado em 16/02/2021

11/02/2021 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 26/01/2021 23:59:59.

16/12/2020 00:47

Decorrido prazo de ELISSON SILVA SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

24/11/2020 02:12

Publicado Ementa em 23/11/2020.

20/11/2020 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2020 11:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/10/2020 20:39

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2020 17:11

Incluído em pauta para 27/10/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

13/10/2020 01:05

Solicitado dia de julgamento

31/08/2020 14:29

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2020 14:29

Expedição de Certidão.

31/08/2020 10:44

Expedição de Certidão.

29/08/2020 02:32

Recebidos os autos

29/08/2020 02:32

Expedição de Certidão.

29/08/2020 02:32

Distribuído por sorteio