TJBA - 0500936-09.2020.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 15:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/06/2023 15:58
Baixa Definitiva
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26/06/2023 15:58
Transitado em Julgado em 26/06/2023
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13/06/2023 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
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13/06/2023 16:51
Juntada de Certidão
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13/06/2023 16:11
Baixa Definitiva
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13/06/2023 16:11
Arquivado Definitivamente
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13/06/2023 16:09
Juntada de Certidão
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04/06/2023 06:38
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 06:11
Publicado Decisão em 04/05/2023.
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14/05/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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04/05/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 10:33
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 14:14
Expedição de decisão.
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01/05/2023 18:41
Não conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: *45.***.*14-20 (ESPÓLIO)
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20/04/2023 10:42
Conclusos #Não preenchido#
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29/03/2023 00:09
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 28/03/2023 23:59.
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23/03/2023 01:06
Publicado Despacho em 10/03/2023.
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23/03/2023 01:06
Publicado Despacho em 10/03/2023.
-
16/03/2023 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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12/03/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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10/03/2023 11:41
Juntada de Petição de contra-razões
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10/03/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/03/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 14:41
Conclusos #Não preenchido#
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07/03/2023 14:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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