TJBA - 0000004-15.1985.8.05.0239

24/11/2023 15:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2023 15:03

Baixa Definitiva

24/11/2023 15:03

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023 15:01

Juntada de Certidão

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSÉ TIAGO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/11/2023 23:59.

24/10/2023 01:59

Publicado Ementa em 23/10/2023.

24/10/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Documento1

23/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.

23/10/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 08:54

Expedição de Mandado.

21/10/2023 00:16

Expedição de Certidão.

20/10/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 13:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

20/10/2023 13:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

19/10/2023 13:20

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023 13:13

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSÉ TIAGO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

10/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 19/10/2023 08:30:00 SALA 04.

10/10/2023 16:20

Solicitado dia de julgamento

10/10/2023 09:30

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis

28/09/2023 09:06

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023 17:03

Juntada de Petição de AP 00000041519858050239CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA

27/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.

26/09/2023 01:35

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/09/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 11:23

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023 11:20

Recebidos os autos

30/08/2023 11:20

Distribuído por sorteio